Quase 14 milhões de eleitores foram às urnas no Equador para rejeitar as quatro perguntas no referendo de iniciativa presidencial para alterar a Constituição de 2008.
Equador
Um país a caminho de um regime autocrático após o “triunfo” de Noboa
César Calero
Por 60,6% dos votos, os eleitores rejeitaram voltar a permitir a instalação de bases militares estrangeiras no país, derrotando a intenção de Noboa de acolher bases das EUA na costa equatoriana, sob o argumento da luta contra o narcotráfico.
Igual resposta negativa tiveram as propostas para reduzir o número de paramentares (53,4% contra) e o fim do financiamento público aos partidos (58% contra). A proposta de criar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição teve a oposição de 61,6% dos eleitores.
A Constituição de 2008, aprovada durante o Governo de Rafael Correa na sequência de um processo com enorme participação, garante vários direitos sociais, como a igualdade de género e a não discriminação face à origem ou à orientação sexual. Estabelece o direito à educação e foi inédita no mundo ao consagrar legalmente os direitos da natureza enquanto entidade viva ou ao incluir o conceito indígena de Bom Viver como princípio para o desenvolvimento em harmonia com a natureza.
O atual Presidente Daniel Noboa, que foi recentemente reeleito nas presidenciais, reconheceu a derrota e prometeu respeitar a vontade popular expressa nas urnas. Fica por enquanto congelado o seu objetivo de moldar a Constituição do país ao seu ideário ultraliberal e reforçar o seu alinhamento com Donald Trump ao ponto de permitir a instalação de bases militares dos EUA no Equador.
A oposição de esquerda saudou o resultado, considerando-o uma resposta da população à atitude “autoritária” de Noboa, a quem acusam de promover a concentração dos poderes, o desinvestimento na saúde, educação e infraestruturas e de ter aumentado o IVA com o argumento de usar a receita para combater a insegurança, o que também não conseguiu.
“O que o Governo tem de fazer é não mentir, não enganar as pessoas”, afirmou Guillermo Churuchumbi, coordenador do movimento indígena Pachakutik, lembrando as promessas de Noboa em 2023 de não aumentar o IVA nem o preço dos combustíveis, que logo quebrou.
Geovanni Atarihuana, dirigente da Unidad Popular, afirmou que o povo derrotou “uma Constituição à medida de Novoa” e também mostrou cansaço com a política económica do seu Governo.
O líder sindical dos professores Andrés Quishpe também considera que o referendo serviu de plebiscito à gestão de Noboa. E considera que se trata de um castigo ao Presidente “porque as perguntas sobre a Assembleia Constituinte e as bases estrangeiras eram parte do seu projeto político”.
