O Bloco de Esquerda/Açores afirmou esta quinta-feira que votou contra “a proposta do Chega que recomenda ao governo que cometa ilegalidades para perseguir os beneficiários do RSI”. António Lima lamenta que os partidos do governo – PSD, CDS e PPM – tenham cedido à “obsessão do Chega” de “perseguir os mais pobres”. A eles juntou-se no voto favorável a Iniciativa Liberal e o PAN absteve-se, com os únicos votos contra das bancadas do Bloco e PS.
A proposta em análise, e que foi aprovada no plenário de terça-feira, “tem como objetivo a redução do número de beneficiários do RSI de forma administrativa, à margem da legislação nacional que está em vigor”, aponta o Bloco. Entre 2020 e 2024 o número destes beneficiários nesta Região Autónoma caiu para menos de metade e é hoje o mais baixo de sempre. A recomendação aprovada faz depender a atribuição do Rendimento Social de Inserção da realização de “atividade socialmente útil para a comunidade”, a contratualizar pelo Governo Regional com IPPS e autarquias, e prevê igualmente a retirada da prestação aos beneficiários que não estejam inscritos em centros de emprego.
A proposta do Chega, prossegue o deputado regional bloquista, deve-se à sua “necessidade de encontrar um inimigo para sobreviver e crescer politicamente”, considerando que “nos Açores são os beneficiários do RSI e a nível nacional são os imigrantes”.
António Lima justificou o voto contra a proposta do Chega afirmando que o Bloco de Esquerda está “do lado do humanismo, do lado do respeito pela vida humana, pela dignidade humana”.
“Nós não compactuamos com essa política de perseguição e estamos do lado certo da história, mas há quem não esteja”, lamentou o deputado do Bloco, referindo-se aos partidos da coligação que governa os Açores.
