Em declarações ao Jornal de Notícias, a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, confirma que a “esmagadora maioria” dos cerca de 400 médicos de Saúde Pública terão manifestado a sua recusa e passar para o regime de dedicação plena criado pelo Governo. O entendimento da federação sindical é que o prazo para manifestar essa recusa terminou no domingo, 60 dias depois da publicação do decreto-lei, enquanto o Governo diz que só termina a 25 de março, 60 dias após a data de “produção de efeitos” do dito decreto, que foi a 1 de janeiro.
Os médicos de Saúde Pública, das Unidades de Saúde Familiar (modelo B) e diretores de serviço e de departamentos hospitalares transitam automaticamente para o regime de dedicação plena se não entregarem minuta em que declaram a sua oposição. Joana Bordalo e Sá diz que para os médicos de família e diretores de serviço e departamento as mudanças não são muitas, pelo que não prevê grandes taxas de recusa.
A passagem ao novo regime prejudica sobretudo os médicos de Saúde Pública, pois perdem o subsídio de disponibilidade permanente de cerca de 800 euros mensais. O aumento salarial previsto não compensa essa perda para quase todos estes profissionais, à exceção dos que estão no topo da carreira, ou seja “praticamente não existem” beneficiados neste grupo. Quase todos passariam a perder entre 18 e 600 euros por mês, além de passarem a trabalhar mais horas, com a passagem ao regime das 40 horas semanais, defende a sindicalista.
