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Decisão do Supremo mantém Puigdemont nas listas para as europeias

O Tribunal Supremo espanhol diz não ver razões de inelegibilidade do ex-líder do governo catalão e remeteu decisão final para um tribunal de Madrid, que a confirmou. Decisão polémica da Junta Eleitoral excluía das listas Puigdemont e outros dois ex-governantes no exílio.
Toni Comin e Clara Ponsati com Puigdemont e outros candidatos.
Toni Comin e Clara Ponsati com Puigdemont e outros candidatos. Foto Junts per Catalunya/Twitter

Numa decisão tomada este domingo, o Tribunal Supremo espanhol recusou dar razão à decisão da Junta Eleitoral para excluir Puigdemont e outros dois candidatos da lista da coligação Junts (Lliures per Europa). Os juízes afirmam não ter conhecimento de causas de inelegibilidade em relação a Carles Puigdemont e Toni Comín, exilados na Bélgica, e Clara Ponsati,  exilada no Reino Unido, os três candidatos alvos de queixas por parte do PP e dos Ciudadanos. Quanto à decisão final sobre os recursos apresentados pelos três políticos, o Supremo remete para o tribunal de contencioso administrativo de Madrid. Na segunda-feira, este tribunal ordenou a publicação dos nomes dos três candidatos na lista, podendo ainda haver recurso apenas para o Tribunal Constitucional.

Reagindo com satisfação ao anúncio da decisão do Supremo, Carles Puigdemont sublinhou no domingo que a sua candidatura “ganhou pela primeira vez no campo contrário” e espera ver os juízes madrilenos confirmarem a revogação do veto à sua candidatura. “Assistimos a uma tentativa vergonhosa de alterar um processo eleitoral. É impróprio de uma democracia”, afirmou Puigdemont, acrescentando em tom de desafio: “Que percam toda a esperança os que acham que podem vencer retorcendo a lei”.

Agora, espera passar com os outros dois companheiros de lista “de elegíveis a eleitos” no próximo dia 26 de maio, para levar ao Parlamento Europeu a denúncia das “deficiências democráticas" do Estado espanhol e colocar “na agenda europeia o que os catalães querem decidir”.

Também Clara Ponsatí, citada pelo El Periódico, afirmou-se segura de que “aconteça o que acontecer, este combate vai prosseguir. Se tivermos de ir a outras instâncias, iremos e tenho a convecção de que é um combate que ganharemos”. Por seu lado, Toni Comín lembrou que quando pedem a solidariedade dos democratas europeus “não o fazemos apenas em nome da independência da Catalunha, mas em nome da democracia europeia”.

Antes da decisão do Supremo, o advogado de Puigdemont pediu a um dos juízes que se abstivesse de pronunciar neste caso, dado o seu historial de posições públicas a atacar o independentismo e os seus protagonistas, como os três candidatos em questão.

 

Em conferência de imprensa esta segunda-feira, o partido Junts per Catalunya lamentou que a justiça espanhola tenha transformado a campanha eleitoral numa “corrida de obstáculos” para a sua candidatura. “Ainda não temos autorização para imprimir os panfletos para as eleições europeias como o resto das candidaturas”, lamentou Laura Borrás, sublinhando que a sua lista parte por isso “em desvantagem” para a campanha.

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