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Cuba: apesar de marcha cancelada, uma centena nas ruas pelos direitos LGBT

A "conga contra a homofobia", marcha cubana pelos direitos LGBT normalmente apoiada pelas autoridades, foi este ano cancelada por motivos pouco claros. Apesar disso, cerca de uma centena de pessoas marchou este domingo em Havana.
Marcha LGBTI em Havana, 12 de maio de 2019. Foto de Ernesto Mastrascusa/EPA/Lusa.
Marcha LGBTI em Havana, 12 de maio de 2019. Foto de Ernesto Mastrascusa/EPA/Lusa.

Apesar de a "conga", a marcha LGBTI que desde 2007 se realiza em Cuba, ter sido cancelada há dias pelas autoridades por motivos pouco claros, este domingo cerca de uma centena de ativistas não acataram a decisão e marcharam na mesma pelas ruas de Havana aos gritos de "Si, se puede!" num percurso de cerca de 400 metros entre a avenida Paseo del Prado e a marginal à beira-mar, antes de serem dispersos pela polícia.

Ao contrário da tendência geral noutros países para o ativismo LGBTI se consolidar à margem do Estado, e contra o Estado, em Cuba o Estado assumiu um papel proeminente na defesa destas causas após ter abandonado políticas punitivas em meados dos anos 80 do milénio passado. As relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo foram descriminalizadas em 1979 — ainda hoje há países na região com leis contra a sodomia. Em 1989 fundou-se o Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), hoje liderado por Mariela Castro, filha do ex-presidente Raul Castro. O Cenesex tornou-se um ator proeminente não só na promoção da saúde e planeamento familiar, como na defesa dos direitos LGBTI no país. Ao longo de duas décadas, foi um espaço central na formação e organização de ativistas, que vieram a lançar as "congas contra a homofobia e transfobia", marchas que se realizam desde 2007. Mais recentemente, o Cenesex promoveu a aprovação de leis que penalizam a discriminação por orientação sexual no trabalho.

A "conga" insere-se nas Jornadas Cubanas contra a Homofobia e Transfobia, cujas restantes iniciativas (debates, concertos, ciclos de cinemas, conferências) se mantêm até 17 de maio. Mas o cancelamento da "conga", a iniciativa mais visível e participada das jornadas, lançou perplexidade e apreensão entre ativistas, mormente pelas suas motivações vagas. O Cenesex afirmou que o cancelamento se devia a "tensões internacionais e regionais" e a suspeitas de que grupos externos estariam a preparar ações contra a marcha.

Segundo o Guardian, vários ativistas atribuíam o cancelamento a tentativas do governo de combater a direita evangélica, que está em crescendo na ilha tal como em toda a América Latina. Esta direita teria contribuído para retirar da nova constituição nacional, aprovada em fevereiro deste ano, uma cláusula que abria a porta à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Não obstante o cancelamento da marcha, a difusão crescente da internet na ilha e um clima de maior abertura e tolerância face a iniciativas autónomas da sociedade civil resultaram na segunda marcha política autónoma em pouco tempo na ilha: há menos de um mês houve uma marcha pelos direitos dos animais. Maykel Gonzalez Vivero, jornalista e ativista LGBTI, considerou em declarações à Deutsche Welle este como um "momento marcante" para a comunidade LGBTI e para a sociedade civil cubana: "Os media sociais estão a desempenhar o seu papel, e a sociedade civil demonstrou que tem força e pode sair às ruas se necessário. A partir de agora o governo terá que levar isso em conta".

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