Chega esta sexta-feira ao fim o prazo de apresentação das propostas no debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2022 e uma das que o Bloco vai apresentar pretende acabar com o “'offshore' de criptomoedas” em que Portugal está transformado.
“Portugal é um autêntico 'offshore' de criptomoedas, isso é um facto reconhecido internacionalmente. É um 'offshore' regulatório e é um 'offshore' fiscal, o que quer dizer que, se alguém investir em criptomoedas de um dia para o outro, ganha milhares de euros e transfere esse rendimento para euros ou compra uma casa, como já aconteceu no Norte do país há pouco tempo, e nunca é tributado por essas mais-valias”, afirmou à agência Lusa a deputada bloquista Mariana Mortágua.
A proposta pretende introduzir justiça em relação às restantes mais-valias mobiliárias, como nos negócios de ações ou obrigações, que são tributados a uma taxa de 28% em IRS. “Achamos que a proposta de tributar as criptomoedas da mesma forma como se tributam todas as outras mais valias é uma proposta sensata, é uma proposta justa. Só o maior radicalismo liberal pode justificar que alguém se oponha à tributação das criptomoedas”, prosseguiu Mariana Mortágua.
A proposta não é nova, mas o Governo tem-na recusado e fez saber há poucas semanas que deu instruções à Autoridade Tributária para estudar o enquadramento fiscal das criptomoedas noutros países, ressalvando que não quer perder os "investidores" estrangeiros que têm mudado a residência fiscal para Portugal para escaparem à tributação dos lucros especulativos nos seus países de origem.
“É inexplicável como é que o PS se recusa a tributar fortunas criadas em segundos na internet enquanto mantém o IVA da eletricidade e não aumenta os salários num contexto de inflação. São escolhas inexplicáveis, de mera promoção da especulação e de proteção dos ganhos especulativos”, afirmou a deputada do Bloco, estranhando que “o PS se queira colocar ao lado da Iniciativa Liberal a defender as criptomoedas e os investimentos especulativos não tributados em Portugal”.
