Nas vésperas da 29ª Cimeira do Clima da ONU, a Organização Meteorológica Mundial tinha lançado um relatório sobre o estado do clima que dizia ser um “alerta vermelho” e no qual indicava que este ano está a caminho de ser o mais quente jamais registado. Fica assim ultrapassado o limite de mais 1,5ºC de aquecimento global acima dos níveis pré-industriais, o patamar estabelecido nos acordos de Paris.
Agora, no terceiro do evento, o CarbonBrief lança um outro estudo no qual se demonstra que as emissões globais de CO2 vão aumentar 2% em 2024, atingindo um novo máximo, isto apesar de se registar um crescimento económico mais lento.
Petróleo e gás: “Dádivas de Deus”
O consenso científico sobre o agravamento da crise climática e o sentimento de urgência que daqui decorre parece não encontrar eco no cenário das discussões.
Esta COP acontece em Bacu, no Azerbaijão, por entre críticas às violações de direitos humanos do regime vigente no país e da sua aposta continuada nos combustíveis fósseis. A prová-la, Ilham Aliyev, o presidente da República, disse logo a abrir o evento que o petróleo e gás são “dádivas de Deus” e que “não se devia culpar os países por ter [gás natural e petróleo] e não deviam ser criticados por levar estes recursos para o mercado, porque o mercado precisa deles”.
Aliás, como sublinha Fiona Harvey, editora de Ambiente no Guardian, não seria preciso o governante ter aberto a boca. À chegada ao aeroporto, o cheiro do petróleo sente-se desde logo “pesadamente” no ar e quem percorra a cidade verá a chama das refinarias a iluminar a noite. O brasão do país ostenta a chama desta exploração e a sua economia afunila-se nela: 90% das exportações do Azerbaijão são de combustíveis fósseis.
Assim, a Cimeira supostamente apostada em diminuir o impacto destrutivo desta fonte de energia começaria sempre sob o signo da defesa da sua exploração. Greta Thunberg, num artigo em que explicava porque não estaria presente, resumia assim tudo isto: “durante a rápida escalada das crises climática e humanitária, mais um petro-Estado autoritário e sem respeito pelos direitos humanos acolhe a COP29.”
Financiamento na corda bamba, mas acordo sobre mercado de “créditos de carbono”
O objetivo principal a que se aponta seria um acordo de financiamento de projetos climáticos que deveria ser na ordem dos biliões de dólares. Recorde-se que, em 2009, os países mais ricos se tinham comprometido a contribuir com 100 mil milhões de dólares por ano em ajudas aos países em desenvolvimento para a transição energética e políticas de mitigação das consequências das alterações climáticas. Mas só começaram a soltar os cordões à bolsa em 2020 e demoraram dois anos para cumprir os valores acordados.
Com o prazo terminado e a crise ambiental intensificada, as conversações centram-se agora nos valores que se destinarão para o clima. Uma estimativa aponta para a necessidade de fazer chegar aos países em desenvolvimento mais de um bilião de dólares por ano. Mas também em quem pagará. Isto porque vários Governos defendem que em vez da ajuda pública nacional deve ser contabilizado financiamento de bancos e investidores privados naqueles países.
Para já, o primeiro acordo alcançado, logo a abrir uma cimeira que deve durar duas semanas, foi sobre novas regras para o mercado de “créditos de carbono”, instituído em 2015 pelos Acordos de Paris.
Trata-se de um sistema que permite poluir em “troca” do financiamento de projetos que supostamente permitam reduzir ou absorver emissões de dióxido de carbono. O resultado de um sistema sem regras comummente aceites, tem sido o greenwashing descarado e a criação de créditos fantasma, denunciados desde há anos.
O ano passado, na COP28 do Dubai, uma tentativa de acordo tinha falhado. Agora, 197 Estados e a União Europeia concordaram em avançar para um sistema em que os pedidos de projetos para estes créditos sejam registados num organismo de supervisão dependente da ONU que passará a poder não os aprovar. Mas agora é preciso que um corpo técnico trabalhe para que se estabeleçam concretamente os parâmetros que possam levar à implementação efetiva do mecanismo.
Para além disso, o que é apresentado desde já pelo Governo do Azerbaijão como uma grande vitória diplomática e um passo em frente para ordenar este mercado, não é tão bem visto pelos grupos ambientalistas que sempre se opuseram a este negócio.
Para além das críticas de fundo, ao Libération, Erika Lennon, do Centro Para o Direito Internacional do Ambiente, afirma que “não se trata de uma vitória para as pessoas ou para o planeta” mas de uma “manobra desonesta” com a aprovação das regras a ser feita “sem discussão nem debate”, um “precedente perigoso para o conjunto do processo de negociação”. Também Ilan Zugman, da 350.org, não está satisfeito por ver nesta forma de abrir a COP uma maneira de menorizar o verdadeiro problema: o financiamento da transição energética. Para ele, “a COP29 é e deve continuar a ser, uma COP de financiamento e não uma COP de mercado” porque “os países atingidos pelas alterações climáticas têm desesperadamente necessidade de dinheiro real.”
Guterres na “aula magistral de destruição climática”
O secretário-geral da ONU teve um discurso forte neste mesmo sentido, afirmando que o mundo assiste a uma “aula magistral de destruição climática” e que atualmente “nenhum país está seguro”.
“A menos que as emissões [de CO2] sejam reduzidas, todas as economias vão enfrentar uma fúria muito maior” devido ao aquecimento global, avisou.
António Guterres pensa que “os ricos causam o problema e os pobres pagam o preço mais alto”. Assim, “os poluidores devem pagar”, defendendo novos impostos sobre transporte marítimo e aviação.
O dirigente da ONU aposta numa “revolução da energia limpa” que, segundo ele, “já chegou e ninguém a pode deter”. Faltando agora “garantir” que esta alteração “seja justa e rápida”.
COP16
“Nenhum país, rico ou pobre, é imune à devastação provocada pelas alterações climáticas”
É preciso assim que os países mais ricos sejam “os primeiros a reduzirem as emissões” e que se invistam centenas de milhares de milhões de dólares na proteção das pessoas face à crise climática.
“No que respeita ao financiamento da luta contra as alterações climáticas, o mundo tem de pagar, ou a Humanidade pagará o preço”, afirmou, vincando que o dinheiro que terá de ir para os países mais pobres não é caridade.
Em nome do Papa Francisco, o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, colocou outra questão em cima da mesa: a anulação da dívida dos países mais pobres como uma forma de justiça mas também como uma estratégia de combate à crise climática.
O Vaticano posicionou-se favoravelmente à criação de “uma nova 'arquitetura' financeira para que os países mais pobres e vulneráveis possam lutar contra a crise ambiental”, em nome da “dívida ecológica” do Norte face ao Sul.
A sombra de Trump e o desespero dos países mais vulneráveis
Mas, para além das primeiras medidas e dos discursos que se sucedem, a reunião não podia deixar de ficar marcada pelos ausentes. Esta não conta com a presença dos atuais chefes de Estado dos maiores países mundiais, mas é um que ainda não tomou posse que paira sobre o que acontece em Bacu. Donald Trump, recém-eleito presidente dos EUA, prometeu retirar o seu país dos Acordos de Paris sobre o Clima, colocando-o fora da retórica e das discussões da COP.
Na cimeira, de acordo com a AFP, os elementos da delegação dos EUA esforçam-se por fazer passar a mensagem de que Trump não conseguirá travar a ação climática que está a ser desenvolvida. John Podesta, o enviado especial de Biden ao evento, afirmou em conferência de imprensa na segunda-feira que “embora o governo federal nos Estados Unidos, sob Donald Trump, possa colocar a ação climática em segundo plano, o trabalho continuará, com paixão e compromisso” e que “a luta [contra o aquecimento global] é maior do que uma eleição”. E Ali Zaidi, conselheiro para o Clima de Joe Biden, foi esta quarta-feira à tribuna da COP para gabar o plano de triplicar a energia nuclear do país até 2050, como sendo um exemplo de projeto “bi-partidário” que poderia continuar depois de Trump assumir efetivamente a presidência em janeiro.
Demasiado pouco para conseguir fazer acreditar que não haverá uma reviravolta que é sentida pela Aliança dos Pequenos Estados-Ilha como “grave”. Pa’oleilei Lutero, embaixador da organização, sublinha que enquanto noutros pontos do planeta os desastres climáticos causam devastação temporária, nos países que representa a questão é de uma “sobrevivência” que está “muito em risco” ao nível do país inteiro. Adverte ainda que apenas de serem os primeiros a sofrer com as alterações climáticas, elas “vão chegar a todos se não agirmos”.
Mais uma cimeira dos lobistas
Mas se Trump não vai às COP, quem continua a ir são os lobistas das indústrias fósseis. Este ano há já 200 identificados pelo Mediapart a partir da lista oficial de participantes fornecida pelo secretariado da ONU para o clima.
De um lado, há os altos quadros de empresas como a ExxonMobil, a Shell, a Chevron, a BP, a Eni, a TotalEnergies ou a Gazprom, que serão pelo menos 107. Do outro, os enviados dos principais lóbis do setor, como a Ipieca, o World Business Council for Sustainable Development e a International Emissions Trading Association, que enviaram pelo menos 89 emissários.
Este número não conta com os elementos das empresas do setor fóssil que estão acreditados através de associações não governamentais como a BusinessEurope ou a Câmara de Comércio Internacional ou com os que estão integrados nas delegações nacionais respetivas como os da Gazprom na delegação russa ou a Abu Dhabi National Oil Company na dos emirados.
Crise climática
Porque é que a indústria fóssil já nem se preocupa com o greenwashing?
Alguns destes lobistas e quadros empresariais têm acesso privilegiado às negociações, ostentando o nível chamado “Party Overflow” que lhes permite, por exemplo, marcar presença nos espaços mais restritos como reuniões inter-ministeriais onde a imprensa e as ONG não podem estar. Exemplifica-se a situação com o facto da Turquia ter dado este nível de acreditação a um quadro da Shell, a Grécia e o Cazaquistão a dois funcionários da Chevron Texaco e o Brasil a nove elementos da Petrobras.
Na cimeira não estarão só presentes as figuras secundárias destas grandes empresas. Os administradores executivos da TotalEnergies francesa, Patrick Pouyanné, da BP britânica, Murray Auchincloss, e da Saudi Aramco saudita, Amin Nasser, também desfilam pelos corredores. Os mesmos que trataram de afirmar recentemente o aumento da produção de gás e petróleo (Pouyanné), o abandono da redução de produção destes combustíveis (Auchincloss) e que defendem que se deve “abandonar o fantasma” da eliminação progressiva das indústrias fósseis (Nasser).
A Transparency International e o Anti-Corruption Data Collective publicaram no final do mês passado um relatório no qual consideravam que a influência destas empresas arriscava “minar” os resultados da cimeira. Até porque, como é evidente, na sua organização está fortemente envolvida a Socar, companhia petrolífera do Azerbaijão, sendo o presidente desta COP, Mukhtar Babayev, ministro da Ecologia e Recursos naturais do país, um ex-quadro superior desta empresa.
