Operação “Porta Aberta”

Comunidade Israelita do Porto acusa António Costa de antissemitismo

10 de julho 2024 - 10:26

Líder da comunidade lança campanha internacional para atacar o novo presidente do Conselho Europeu, afirmando que Costa representa “um perigo para as comunidades judaicas” europeias e “tem uma história de animosidade contra os judeus”. O seu irmão jornalista, Ricardo Costa, é outro alvo da campanha.

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Gabriel Senderowicz e Francisco de Almeida Garrett, agora David Garrett
Gabriel Senderowicz e Francisco de Almeida Garrett, agora David Garrett

Meses depois de anunciarem a apresentação de queixas-crime contra o Esquerda.net e os manifestantes pelo direito à habitação no Porto que condenavam o genocídio em Gaza e apelavam a sanções contra os grupos imobiliários israelitas que têm adquirido imóveis e terrenos na cidade, a direção da Comunidade Israelita do Porto tem agora um novo alvo: o ex-primeiro-ministro agora indicado presidente do Conselho Europeu.

A campanha para denegrir o nome de António Costa internacionalmente está resumida num documento à venda na Amazon por 89 cêntimos. Chama-se “The Plan! Jewish Life Threatened in Europe” [“O Plano! Vida Judaica Ameaçada na Europa”] e enumera o que dizem ser as ações de António Costa e dos socialistas portugueses para atacar os judeus e a comunidade judaica. Nessas páginas, relata o semanário Expresso, lançam o aviso aos europeus para a possibilidade desses ataques se estenderem a todo o continente, agora que Costa foi nomeado para um alto cargo na União Europeia.

"A União Europeia tem um plano para ajudar a promover a vida judaica nos próximos anos. No entanto, este plano pode ser ameaçado pela nomeação de um homem que tem um historial de animosidade para com os judeus, a lei e a comunidade judaica e que tentou diminuí-la e atacá-la no seu país de origem durante o seu mandato como primeiro-ministro", diz a Comunidade Israelita do Porto.

Por detrás desta campanha está a operação policial “Porta Aberta” levada a cabo pela Polícia Judiciária em março de 2022, quando deteve o então chefe da comunidade, Daniel Litvak, por suspeitas de crimes de tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa. As suspeitas incidiam sobre o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, anunciados em Israel como a oportunidade de ter acesso a um dos passaportes mais valiosos do mundo. A Ordem dos Advogados abriu também um inquérito aos advogados cujos serviços a Comunidade aconselhava aos interessados na naturalização. Segundo noticiava o Público em fevereiro de 2022, 90% destes processos passaram pelas mãos da Comunidade Israelita do Porto, entre os quais o do oligarca russo Roman Abramovich. Em maio havia já mais de 112 mil israelitas com processos iniciados ao abrigo da lei dos sefarditas.

Para a Comunidade Israelita do Porto, a operação policial de 2022 foi “um golpe antissemita” e resulta de um “plano criminoso por parte das elites políticas e mediáticas para repelir, em termos práticos, a lei sefardita do retorno”. Mas as alterações à lei da nacionalidade que se seguiram ficaram aquém da promessa inicial de acabar com este regime, que em Espanha, com regras mais apertadas, vigorou apenas até 2019. As alterações promulgadas este ano obrigam ao cumprimento de dois requisitos para a naturalização de descendentes de judeus sefarditas: que demonstrem a tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral; e que tenham residido legalmente em território português pelo período de pelo menos três anos, seguidos ou interpolados. A certificação do primeiro requisito caberá a uma comissão de avaliação nomeada pelo Governo, composta por “representantes dos serviços competentes em razão da matéria, investigadores ou docentes em instituições de ensino superior em estudos sefarditas e representantes de comunidades judaicas” portuguesas. Outra alteração prevê a possibilidade de suspensão da aquisição da nacionalidade a cidadãos que sejam alvo de sanções por parte da ONU ou da UE.

Apesar de o regime prosseguir em novos moldes, a Comunidade Israelita do Porto não poupa acusações a Costa e governantes como Francisca van Dunen, Augusto Santos Silva ou Constança Urbano de Sousa, afirmando que os socialistas “são experientes em destruir grupos ou pessoas que acreditam que devem ser excisadas”, e “são competentes em colocar os judeus sob os holofotes como especuladores, parasitas e mentirosos”, ao mesmo tempo que conseguem  “evitar acusações de antissemitismo” e também “manter a embaixada de Israel sob controlo, tirando com uma mão e dando com a outra”.

Jornalistas são o outro alvo dos ataques aos “soviéticos do século XXI”

A campanha da Comunidade Israelita do Porto vem em fascículos e inclui outro documento também disponível em livro e ebook na mesma plataforma online desde sexta-feira, intitulado “Journalistic Corruption In Portugal - How to Attempt to Destroy a Jewish Community” [“Corrupção jornalística em Portugal - Como tentar destruir uma comunidade judaica”], da autoria do seu líder Gabriel Senderowicz e de outro dirigente, que assina David Garrett. Neste livro o alvo das acusações de antissemitismo é o irmão de António Costa, o jornalista Ricardo Costa. O excerto citado pelo site Jewish Press acusa-o de dirigir “dois dos órgãos de comunicação que publicaram as notícias mais negativas contra a comunidade judaica do Porto e contra a lei dos sefarditas”.

David Garrett é o nome que adotou Francisco de Almeida Garrett após a conversão ao judaísmo. Este advogado também arguido no processo foi apontado como o autor da primeira versão da lei dos sefarditas, aproveitando a proximidade familiar com a então deputada Maria de Belém, de quem é sobrinho. É o próprio que conta a história noutro ebook também lançado há poucas semanas com a sua foto na capa e o título ““He made the law!”: A campaign against the Jews” [“”Ele fez a lei! Uma campanha contra os judeus”]. Outros ebooks recém-lançados por Garrett sobre o mesmo caso são “The Good Jew / Bad Jew Strategy: A Case in the 21st Century” [“A estratégia do judeu bom / judeu mau: Um caso no século XXI” e, de novo em colaboração com Gabriel Senderowicz, “The Illegal Synagogue Invasion: 21st Century Soviets Launch an Anti-Jewish Hunt” [A Invasão Ilegal da Sinagoga: Os Soviéticos do Século XXI Lançam uma Caçada Anti-Judaica“].

Comunidade de Lisboa não se revê nas acusações e a do Porto ameaça processar o Congresso Judaico Europeu

Logo a seguir à divulgação da campanha contra António Costa na imprensa internacional, a Comunidade Israelita de Lisboa saiu em defesa do antigo primeiro-ministro e lembrou que, apesar de ter criticado a forma como o seu Governo legislou e regulamentou a Lei da Nacionalidade, tem consciência de que o fez “na sequência de alarme público sobre notícias que davam conta de alegados abusos na emissão e concessão de certificados de nacionalidade por parte de uma das Comunidades judaicas em Portugal”.

“Fizeram-no por pressão de escrutínio político e pressão mediática. Não o fizeram por motivação antissemita. Não existe absolutamente nenhuma evidência de motivações antissemitas no que respeita ao comportamento do Governo anterior”, esclarecem os dirigentes da Comunidade Israelita de Lisboa.

Também o Congresso Judaico Europeu, a que a comunidade de Lisboa pertence, veio repudiar publicamente os ataques a António Costa, destacando o seu “historial exemplar” nas relações com a comunidade judaica desde a altura em que liderava a autarquia lisboeta e os contactos que manteve com os líderes das comunidades judaicas onde exprimiu preocupação com o antissemitismo em Portugal e na Europa.  

“Estamos chocados com o facto de notícias não assinadas de um determinado grupo judaico em Portugal terem procurado lançar um ataque infundado e potencialmente difamatório contra Costa desta forma”, conclui o Congresso Judaico Europeu.

Mas o repúdio não ficou sem resposta da Comunidade Israelita do Porto, que não pertence a este Congresso mas sim à Associação Judaica Europeia. Em comunicado, diz que os argumentos apresentados são “inteiramente falsos” e só demonstram “a irresponsabilidade e inutilidade para o mundo judaico de quem tenha sido o autor desta declaração do Congresso Judaico Europeu”. A terminar, a Comunidade Israelita do Porto ameaça também o Congresso Judaico Europeu com um processo por difamação caso não se retrate daquelas declarações.