Há cerca de dez anos, a União Europeia estendeu uma passadeira vermelha à irrupção de fundos abutres no setor da habitação. Fê-lo através de medidas aparentemente inócuas como a estratégia europeia contra o crédito malparado e a privatização de ativos recuperados através de bancos maus, como o Sareb ou o NAMA irlandês. Os grandes beneficiários desta política foram os fundos abutres, também conhecidos como oportunistas, que compraram a baixo preço centenas de milhares de dívidas em situação de incumprimento.
Com o objetivo de esclarecer sobre o poder e o funcionamento opaco destes atores, o El Salto participa nesta investigação sobre a dívida e os fundos abutre em colaboração com o Tagesspiegel Innovation Lab e o projeto transfronteiriço European Cities Investigative Journalism Accelerator, numa continuação da investigação Cities for Rent que ganhou o Prémio Europeu de Inovação em 2022.
Nesta primeira parte, analisamos a forma como os fundos de investimento utilizaram a dívida para se tornarem atores políticos e económicos importantes.
Perdoai-nos as nossas dívidas
O antropólogo David Graeber afirma que a dívida tem uma origem religiosa que se encontra na origem da civilização. No Egito e na Mesopotâmia, os reis eram identificados com divindades que tinham a capacidade de fazer a mediação com os deuses restantes, como era o caso dos faraós. Tal como no vale do Nilo, os sacerdotes de um templo omnipotente organizaram os impérios que se foram sucedendo entre os rios Tigre e Eufrates. Estes templos são conhecidos como zigurates e deles ainda restam vestígios no Iraque.
Quando um reino mesopotâmico se expandia conquistando territórios limítrofes, o templo impunha um tributo aos vencidos. O sumo sacerdote exigia uma reparação pela sua rebelião contra os deuses. Assim, os subjugados tinham uma dívida eterna para com os deuses que lhes tinham poupado a vida. Para apaziguar a sua ira, os súbditos deviam entregar o tributo que os sacerdotes ditavam. Quer se tratasse do seu trabalho ou de bens como alimentos, gado e produtos manufaturados.
Para fazer manter atualizado o cumprimento dos tributos, os sacerdotes do templo criaram uma unidade de contabilidade baseada em barras de prata de um determinado peso, a que chamaram siclo. Cada siclo de prata equivalia a uma quantidade determinada de outros bens, como o trigo e a cevada. Os funcionários do templo utilizavam esta unidade de contabilidade para quantificar o que as cidades conquistadas deviam ao templo. É assim que o cartalismo, uma teoria económica muito difundida, afirma que o dinheiro surgiu.
Devido à sua origem religiosa, este tributo estava fundamentado num pecado que acarretava uma dívida eterna. Os submetidos ficavam assim acorrentados a uma dívida para com o templo que nunca poderiam pagar. Eram culpados perante os deuses e, ao mesmo tempo, devedores do templo. Para David Graeber, esta é a explicação do facto da palavra dívida ter os dois significados na maioria das línguas europeias. Nelas, uma dívida não é apenas uma obrigação económica, mas remete também para conceitos religiosos como a culpa ou o pecado. O castelhano também comprova esta teoria. Ver as definições de dívida dadas por María Moliner no seu Diccionario de uso del español:
Obrigação em que uma pessoa é obrigada a pagar, devolver ou dar uma quantia de dinheiro a outra.
No Pai Nosso dizemos: perdoa-nos as nossas dívidas… Significa faltas ou pecados cometidos, pelos quais se é devedor a Deus.
Talvez devido à sua origem religiosa, a dívida mantém uma forte conotação moral. Daí resulta que a pessoa que não cumpre uma dívida deve responder com todos os seus bens e com o fruto do seu trabalho até ao seu pagamento e as circunstâncias em que contraiu a dívida não a podem atenuar. É possível que o devedor em falta nunca consiga saldar a dívida porque os juros podem multiplicar-se em apenas poucos anos. É o caso de muitos incumprimentos provenientes de compras com cartão de crédito. O montante da dívida pode duplicar em três anos devido aos juros compostos, uma vez que o Supremo Tribunal decidiu recentemente que os bancos podem cobrar juros anuais de 24% sobre essas dívidas.
O rebentar da bolha
A crise hipotecária desencadeou o maior abuso de devedores a que assistimos nos últimos tempos. Centenas de milhares de pessoas que não podiam pagar as suas hipotecas perderam as suas casas. Apesar de terem entregue todas suas propriedades, muitas pessoas caíram na armadilha de uma dívida que não para de crescer devido à magia dos juros compostos. Trata-se de uma dívida que muitos nunca conseguirão saldar. Tal como acontecia na Mesopotâmia, estas pessoas foram culpabilizadas pelas suas próprias desgraças para justificar o abuso sobre elas. Uma forte campanha de comunicação tratou de convencer a sociedade de que eles mereciam o que lhes tinha acontecido porque tinham vivido acima das suas possibilidades.
Contudo, sucedia que o sistema de habitação espanhol empurrava as pessoas para o endividamento hipotecário, na mesma linha das novas garantias recentemente aprovadas para a entrada de hipotecas. Nessa época, a administração subsidiava fiscalmente o endividamento, punha à disposição uma quantidade abundante de habitação com proteção oficial e havia crédito para todos através das instituições financeiras, que, no caso das caixas económicas, tinham fortes ligações políticas. Pelo contrário, a legislação não proporcionava uma segurança mínima para os inquilinos, nem uma quantidade significativa de habitação social para arrendamento.
Num país onde as pensões dos trabalhadores são muito baixas e as rendas estão a aumentar rapidamente, parece razoável tentar chegar à reforma com uma casa própria. É claro que o desejo de comprar é influenciado pelo facto de adquirir uma propriedade própria que pode ser vendida ou legada quando se acaba de pagar. No entanto, as circunstâncias anteriores não foram consideradas como atenuantes para aliviar a carga que as vítimas da crise hipotecária suportaram. Desta forma, a propaganda transformou as vítimas de um sistema injusto de habitação numa espécie de infratores contra a ordem social que deviam expiar os seus pecados.
A estratégia europeia contra o incumprimento
Apesar das autoridades espanholas terem incentivada o endividamento, não velaram pelos direitos das pessoas que tinham perdido as suas casas quando ficaram desempregadas. A verdadeira preocupação das instituições espanholas e europeias era encontrar formas de o sector financeiro lucrar com a situação de crise que ele próprio tinha criado.
Foi neste contexto que nasceu a estratégia europeia contra o crédito malparado. Trata-se de uma estratégia que abriu de par em par as portas do sistema de habitação aos fundos abutre. Trata-se de entidades que estão muito bem conectadas ao poder político. No entanto, esta ligação não explica totalmente a influência de que gozam. Esta influência explica-se pelo facto de os fundos-abutre serem a face visível de um grande negócio financeiro onde os fundos de investimento e os grandes bancos mundiais puxam os cordelinhos financiando as suas operações.
Uma visão panorâmica
A crise financeira que começou em 2007 transtornou o mundo das finanças. A bolha hipotecária estava tão inflacionada que, quando rebentou, tornou muito difícil a sobrevivência dos bancos. Como os bancos estão ligados entre si, uma quantidade excessiva de incumprimentos representa uma ameaça para todo o sistema financeiro, uma vez que a falência de um banco arrasta os outros. Isto é especialmente perigoso quando a bolha é de tipo imobiliário, uma vez que as hipotecas são a maior fonte de dívida da pessoas.
O Banco Internacional de Pagamentos, com sede na cidade suíça de Basileia, é uma espécie de banco para os bancos centrais. Desempenha um papel chave para o sistema financeiro. As suas funções incluem atuar como regulador da banca em todo o mundo e supervisionar o cumprimento das suas normativas. Para evitar outra crise financeira, o Banco Internacional de Pagamentos estabeleceu um quadro regulamentar mais rigoroso para a concessão de empréstimos hipotecários, conhecido como os Acordos de Basileia III. Estes têm uma grande influência, uma vez que exigem, por exemplo, uma entrada mínima de 20% do valor do imóvel para o comprador poder contrair uma hipoteca. No entanto, a nova política de garantias públicas para as entradas para quem não pode pagar 20% do valor da propriedade contorna este obstáculo de uma maneira temerária.
A União Europeia implementou Basileia III através de diretivas e regulamentos. Juntamente com esta regulação, a Comissão Europeia decidiu desenhar uma estratégia comum para limitar os empréstimos morosos ou os incumprimentos nas mãos da banca. Deste modo, todos os países membros da União estão sob o mesmo quadro jurídico. A existência de um mercado único é um pré-requisito para que os investidores possam fazer negócios facilmente.
Basileia III exigia que os bancos tivessem solvência suficiente para enfrentar o risco dos empréstimos que tinham concedido. Deviam atingir esse nível antes de 2019. Para garantir que a banca cumprisse esse requisito, a Europa criou o Mecanismo Único de Resolução. Esta instituição pode iniciar o processo de dissolução de um banco por falta de solvência. A dissolução do Banco Popular ocorrida em 2017 é prova do seu rigor. O Mecanismo Único de Resolução dissolveu o banco mais relacionado à Opus Dei enquanto Luís de Guindos, que é um dos seus membros mais influentes da Obra, era Ministro da Economia. Essa decisão drástica deixou claro para o setor financeiro que o cumprimento de Basileia III era para ser levado a sério.
A forma de calcular os riscos é uma parte essencial de Basileia III. Ter empréstimos hipotecários não pagos penaliza gravemente o cálculo de solvência de um banco e pode levar ao seu desaparecimento. Devido a isto, os bancos espanhóis que tinham dificuldades em subsistir viram-se indiretamente forçados a vender as suas hipotecas não pagas antes de 2019. Caso contrário, poderiam ter sido dissolvidos.
Daí que as maiores operações de venda de casa e crédito imobiliário tenham tido lugar durante o ano de 2018. Devido à sua baixa solvência, os bancos não tiveram outra opção senão vender o imobiliário muito abaixo do seu preço. Banco Santander, Caixabank, BBVA e Banco Sabadell venderam mais de 400.000 casas para a Cerberus, Lone Star e Blackstone em apenas seis operações realizadas entre 2015 e 2018.
Com financiamento do Credit Suisse, a Blackstone adquiriu as dívidas de 102.055 pessoas. Fê-lo através da compra das dívidas de cobrança duvidosa da Caixa Catalunya. Destes empréstimos, 60.660 tinham garantias hipotecárias e os restantes garantias pessoais que incluíam todos os bens dos devedores. Esses bens incluíam as suas próprias casas e, em algumas ocasiões, até mesmo as de familiares que tinham garantido as suas dívidas. Como a Caixa Catalunya tinha sido nacionalizada, esta operação foi fechada entre o Estado e a Blackstone. Certamente esta venda foi a maior fonte de despejos na Espanha. Por causa dela, mais de 100.000 devedores e as suas famílias ficaram subitamente presos à Blackstone.
Uma privatização encoberta?
De acordo com a Comissão Europeia, os Estados europeus gastaram cerca de dois biliões de euros em ajudas ao sector financeiro entre 2008 e 2015. Este valor aproxima-se do PIB da França desse ano. A estratégia europeia foi concretizada em dois tempos: em primeiro lugar, era preciso resgatar a banca com dinheiro público e, em segundo lugar, tinha de se forçá-la a vender os seus ativos imobiliários. Estes provinham da falência de promotores e devedores que não podiam pagar as suas dívidas.
Os países que venderam o maior número de empréstimos por pagar são os que têm menos habitação social. Dado que os empréstimos eram garantidos pela habitação, terrenos ou edifícios, estes países poderiam ter optado por começar a criar um parque de habitação social comparável ao de países como a França ou a Áustria. Contudo, decidiram vender os bens que o Estado tinha financiado através do resgate à banca, ou através de entidades financiadas com dinheiro público, como o Sareb e o banco mau irlandês, NAMA. Estas duas entidades são muito semelhantes dado que foram desenhardas a nível internacional.
Quem comprou estes empréstimos?
A entrada em vigor de Basileia III, em 2013, provocou que os bancos tivessem que vender os seus ativos imobiliários num período de cinco anos. A banca optou por vender a maior parte destes bens em pacotes enormes para evitar a dificuldade de os vender a retalho. Além disso, se a banca tivesse vendido precipitadamente as centenas de milhares de casas que tinha acumulado, os preços da habitação teriam provavelmente colapsado.
Devido a estas circunstâncias, os fundos-abutre estavam perante uma grande oportunidade de fazer um grande negócio na Europa através da compra destes empréstimos com problemas de pagamento e bens imobiliários provenientes da crise. Desta forma, os fundos-abutre compraram empréstimos avaliados num trilião de euros em toda a Europa, um montante próximo do PIB de Espanha em 2015.
O que são os fundos abutre?
A socióloga Saskia Sassen afirma que a natureza dos fundos oportunistas ou abutres é extrativista. O negócio destes fundos tem mais a ver com a exploração de uma mina, cujos proprietários se vão embora quando o veio mineral se esgotar, do que com a atividade de um banco cuja vinculação ao território remonta várias gerações. Os fundos também não têm uma forma jurídica específica. Por exemplo, a Cerberus e a Lone Star são sociedades limitadas, mas a Blackstone, a KKR e a BlackRock são sociedades anónimas cotadas em bolsa.
Os executivos de Wall Street criaram a maior parte dos fundos abutre por volta da década de 1990. Estes fundos investiram pela primeira vez na Europa durante a privatização em grande escala da habitação pública na Alemanha, entre os anos de 2001 e 2005. As administrações alemãs venderam dezenas de milhares de habitações públicas e das antigas empresas públicas como a companhia nacional de caminhos-de-ferro ou a companhia de energia E.ON. Os fundos americanos aproveitaram a oportunidade e compraram as casas a preços de saldo.
Por exemplo, a Cerberus e a Goldman Sachs compraram 66 mil casas ao Estado de Berlim por uma média de menos de 32 mil euros cada. Agora valem várias vezes mais. A antiga empresa pública de casas para arrendamento foi finalmente adquirida pela empresa imobiliária Deutsche Wohnen. Por esta razão, o referendo sobre a expropriação de habitações de grandes senhorios em Berlim tinha como slogan Expropriar a Deutsche Wohnen & co. 59% dos berlinenses votaram a favor desta medida, que visava expropriar 243.000 casas de grandes empresas imobiliárias financeiras.
Depois de terem fechado com sucesso os seus negócios na Alemanha, os fundos abutres puseram os olhos na privatização encapotada de centenas de milhares de casas que se aproximava em países como Espanha, Itália, Reino Unido, Grécia e Irlanda.
De onde sacam tanto dinheiro?
Os fundos de investimento são empresas financeiras que fazem parte da banca na sombra ou shadow banking. Não são afetados por qualquer regulamentação porque operam a partir de paraísos fiscais. Também não estão sob a alçada do Banco Internacional de Pagamentos de Basileia. Deste modo, podem contrair dívidas de maneira ilimitada. Convém recordar que os fundos de investimento oportunistas não têm intenção de se tornar empresas imobiliárias, mas sim obter o maior lucro possível no mais curto espaço de tempo. Tratam de comprar barato e vender por um preço mais elevado num período que não costuma ultrapassar os cinco anos.
Para alcançar os seus objetivos, endividam-se junto dos fundos de pensões, dos fundos soberanos dos países produtores de petróleo e dos gestores de patrimónios pessoais. Nos Estados Unidos, as pensões estão privatizadas, pelo que os gestores de fundos têm uma grande capacidade de investimento.
O sistema funciona da seguinte maneira: um fundo, suponhamos a Blackstone, cria um fundo num paraíso fiscal. Promete rentabilidade aos investidores, assim como um retorno do seu investimento num prazo de cinco anos. Durante este período de tempo, os investidores não têm ideia sobre o destino do seu dinheiro, enquanto a Blackstone o investe onde considere que pode obter mais lucros.
No entanto, são os bancos que desempenham o papel mais importante neste negócio. Por trás dos investimentos dos fundos abutre encontra-se a grande banca internacional. Nos próximos artigos veremos que os grandes bancos como JP Morgan, Bank of America, Credit Suisse e Deutsche Bank foram quem financiou 80% do valor das compras dos fundos abutre na Espanha. É daí que vem boa parte de sua influência política.
O zigurate
O mundo financeiro está altamente hierarquizado. Assemelha-se a uma pirâmide com os bancos centrais no topo. O poder dos grandes bancos centrais, como o Banco de Inglaterra, o Banco Central Europeu e a Reserva Federal dos EUA (FED), advém do facto de poderem criar dinheiro a partir do nada. Em particular, a FED pode criar dólares de maneira quase infinita porque o valor do dólar nunca se deteriora. O valor do dólar mantém-se sempre à tona porque os Estados Unidos exigem que o resto do mundo que a venda e compra do petróleo seja feita em dólares. Devido à nossa dependência deste combustível, todos os países têm de comprar dólares para fazer funcionar as suas máquinas. Assim, o dólar nunca perde o seu valor, por mais que os Estados Unidos importem muito mais do que exportam e apresentem um grande défice nas suas contas públicas todos os anos.
Durante a última década, os bancos centrais emprestaram aos bancos enormes quantidades de dinheiro sem cobrar juros. O objetivo era que os bancos saneassem as suas contas desgastadas e fomentassem a atividade económica através do crédito. No entanto, a banca emprestou parte desse dinheiro a fundos abutres que fazem investimentos alheios à economia produtiva.
Na realidade, o sistema financeiro conseguiu adquirir os bens presentes e futuros de milhões de endividados graças ao seu privilégio de criar dinheiro a partir do nada. Um privilégio que, no caso de Wall Street, não tem limites. Daí que a maior parte dos fundos-abutre estejam sediados em Nova Iorque. Os sacerdotes já não oficiam em zigurates para acumular tributos, nem invocam deuses ancestrais para dominar os seus súbditos. Hoje, basta-lhes despachar os seus negócios a partir de arranha-céus com vidros fumados.
Este artigo é publicado no âmbito do projeto transfronteiriço European Cities Investigative Journalism Accelerator (ECIJA), uma rede de repórteres, jornalistas de dados e especialistas em visualização que investiga os desafios comuns enfrentados pelas principais cidades e países europeus. A iniciativa é uma continuação da investigação transfronteiriça Cities for Rent e é financiada pelo programa Stars4Media e pelo Journalismfund Europe. Meios associados: Tagesspiegel (Alemanha), Deník Referendum (República Checa), Reporters United (Grécia), IRPI (Itália), Dublin Inquirer (Irlanda), Apache (Bélgica), Telex (Hungria), Gazeta Wyborcza (Polónia), El País (Espanha), Aktuality (Eslováquia), ORF (Áustria), E24 (Noruega), Information (Dinamarca), Mediapart (França), Arena for Journalism in Europe. O El Salto é colaborador do projeto de investigação Ghost debts: The shadow financial system making money with unpaid loans.
Artigo publicado originalmente no El Salto. Tradução de Carlos Carujo para o Esquerda.net.
