A Comissão Política do Bloco de Esquerda reuniu esta terça-feira à noite para analisar a proposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo. Leia aqui a declaração aprovada por unanimidade:
A Comissão Política do Bloco de Esquerda, reunida no dia 13 de outubro de 2020 para analisar a proposta de Orçamento do Estado para 2021, deliberou por unanimidade:
1. As negociações entre o Bloco de Esquerda e o governo com vista ao OE2021 não foram, infelizmente, bem sucedidas até hoje. As preocupações essenciais que o Bloco de Esquerda colocou na mesa das negociações, desde o início do processo, não têm resposta na proposta de OE2021 que o governo entregou no Parlamento.
2. O Orçamento do Estado para 2021 não é comparável a anteriores Orçamentos: tem a responsabilidade de responder a uma das maiores crises que já conhecemos. Essa resposta exige medidas efetivas e de impacto imediato e é incompatível com medidas meramente simbólicas ou anúncios sem real repercussão.
3. O Bloco de Esquerda não fecha portas à negociação e reafirma as suas propostas para travar a vaga de despedimentos, apoiar as vítimas da crise evitando que fiquem em situação de pobreza, reforçar efetivamente o Serviço Nacional de Saúde e impedir nova injeção pública no Novo Banco.
4. A decisão sobre o voto do Bloco de Esquerda na votação da generalidade do OE2021 será tomada pela Mesa Nacional, que fica convocada para 25 de outubro de 2020.
