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Orçamento do Estado 2021

O Bloco de Esquerda face à proposta de Orçamento de Estado para 2021

Novembro 26, 2020

Leia aqui o documento aprovado pela Mesa Nacional a 25 de outubro com o balanço das negociações e a explicação do voto do Bloco no Orçamento de Estado para 2021.

Catarina Martins

“Debate foi entre a resposta de mínimos do governo e a exigência da esquerda”

Novembro 26, 2020

Catarina Martins fechou o debate do OE’2021 afirmando que ele pertence a um tempo "em que era possível acreditar que ajudas mínimas aguentariam o emprego". E sublinhou que "ao falhar na saúde, o governo falha ao país". Leia aqui a intervenção na íntegra.

Mariana Mortágua. Foto de António Cotrim, Lusa.

Depois de “trapalhadas”, Parlamento confirma travão às injeções para o Novo Banco

Novembro 26, 2020

O Governo pressionou, o PSD Madeira mudou o sentido de voto duas vezes, mas acabou tudo por ficar na mesma: a transferência de verbas para o Novo Banco sem auditoria foi travada pela proposta do Bloco. Mariana Mortágua disse que aprovar a proposta do Governo seria “voltar a enganar os portugueses”.

José Soeiro no debate na Assembleia da República

“Governo entende que podemos enfrentar a crise com as regras da direita”

Novembro 26, 2020

José Soeiro criticou a insistência do governo em manter as regras do subsídio de desemprego do tempo da troika e em introduzir uma condição de recursos para os apoios extraordinários que excluirá “dezenas de milhares de trabalhadores”.

Foto de Paulete Matos.

Bloco decide manter voto contra Orçamento para 2021

Novembro 26, 2020

Para a direção bloquista, o processo parlamentar não melhorou o suficiente "um Orçamento de continuidade que não responde a uma situação excecional" como a da crise pandémica, económica e social que o país atravessa. Leia aqui na íntegra a Resolução da Mesa Nacional desta quarta-feira.

PS mais uma vez ao lado da direita no chumbo à dedicação plena no SNS

Novembro 23, 2020

A criação da carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde também foi chumbada no OE'2021. Catarina Martins pergunta: “Que a direita prefira médicos no privado, percebo. Mas, e o PS? Prefere continuar a anunciar concursos que sabe que vão ficar vazios?”

Luís Monteiro

"O PS desistiu do caminho de redução das propinas"

Novembro 23, 2020

No debate orçamental na especialidade, o deputado Luís Monteiro lamentou que o PS tenha decidido romper com o caminho feito nos últimos anos no sentido da redução do valor das propinas no Ensino Superior.

O Partido Socialista manteve o seu sentido de voto contra as quatro propostas, acompanhado por PSD, CDS, IL e Chega, tendo as propostas sido rejeitadas.

PS volta a juntar-se à direita para chumbar proteção a trabalhadores precários

Novembro 23, 2020

Para José Soeiro, o chumbo das propostas de combate à precariedade, contratação coletiva e indemnizações por despedimento revelam uma “conversão” do PS “às teses de Passos Coelho sobre os despedimentos”.

SNS deve ter autonomia para “contratar segundo as suas necessidades”

Novembro 23, 2020

No debate da especialidade do OE’2021, Moisés Ferreira defendeu que medida é essencial para que “não se continue a despedir profissionais de saúde em plena pandemia”.

Catarina Martins - Foto de Miguel A. Lopes/Lusa (arquivo)

PS alia-se à direita para chumbar medidas do Bloco sobre o trabalho

Novembro 20, 2020

6 propostas sobre o trabalho, apresentadas pelo Bloco no debate do OE 2021, foram chumbadas por PS em conjunto com PSD, CDS, IL e Chega. Catarina Martins salienta que eram medidas de impacto orçamental nulo e pergunta: “Pode existir resposta de esquerda à crise com as regras da direita”?

"Rejeitado" - "autonomia dos hospitais para contratação de mais profissionais"

PS chumba autonomia das instituições do SNS para contratarem profissionais em falta

Novembro 20, 2020

Com a abstenção de PSD, PAN, CDS e Chega, a bancada do PS rejeitou esta sexta-feira a proposta do Bloco para permitir aos hospitais e centros de saúde preencherem os seus quadros sem terem de esperar meses por uma autorização superior.

OE'2021: "Apaguemos agora o legado da troika nas prestações de desemprego"

Novembro 20, 2020

No debate das suas propostas orçamentais para evitar a próxima vaga de despedimentos, o Bloco desafiou o PS a votar como fez em 2012. Mas o Governo voltou a não justificar a razão de insistir nessas medidas austeritárias que foram impostas ao país.

Dezenas de profissionais despedidos do SNS: “A pandemia acabou?”

Novembro 20, 2020

No debate orçamental na especialidade, Moisés Ferreira questionou a secretária de Estado da Saúde sobre as cartas de despedimento que estão a ser enviadas a enfermeiros e assistentes operacionais.

Mariana Mortágua

“Orçamento não faz nada para tirar o país da crise”

Novembro 20, 2020

"A cada hora que passa, este orçamento está mais desatualizado, antes mesmo de ter entrado em vigor”, afirmou Mariana Mortágua durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.

Catarina Martins e Moisés Ferreira em reunião com a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar

Bloco quer Orçamento que “dê ao SNS os recursos de que precisa”

Novembro 19, 2020

Após reunir com a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Catarina Martins defendeu que um Orçamento para a saúde "com condições de trabalho para os seus profissionais” é uma "condição essencial de resposta à crise".

“É tempo de o Governo se deixar de medidas mínimas" face a "uma crise que é máxima"

Novembro 18, 2020

Catarina Martins defendeu que as “novas restrições obrigam a medidas de apoio económico e social mais fortes”. Caso contrário, o executivo “deixa boa parte da população abandonada” e sem capacidade para cumprir as regras.

Médicos de família: Ministra omitiu vagas por preencher, acusa FNAM

Novembro 10, 2020

Federação Nacional dos Médicos afirma que Marta Temido desinformou o Parlamento ao anunciar a contratação de 287 médicos de família para o SNS, sem referir que existia um total de 435 vagas a concurso.

Cultura: um orçamento de 0,21% chega para o quê?

Novembro 8, 2020

Receitas próprias calculadas com base em níveis de atividade pré-covid; ausência de verbas para apoios sociais extraordinários para o setor; presunção de uma retoma praticamente total de atividade no setor. Variáveis frágeis que se encontram nos detalhes de um orçamento. Por Tiago Ivo Cruz.

Não só as novas taxas não são incluídas no orçamento do ICA ou Cinemateca como não se encontra sequer uma referência às alterações da Lei do Cinema.

Cinema: OE’2021 não inclui qualquer receita das novas taxas

Novembro 8, 2020

As alterações à Lei do Cinema definiram taxas sobre plataformas de streaming e de partilha de vídeos, como Netflix ou Youtube, mas a proposta de Orçamento do Estado para 2021 não as incluiu. Também não foi incluída verba para os custos de estrutura do ICA, como prometido pelo governo.  

Fazer as contas

Outubro 29, 2020

No debate de um Orçamento os números têm de confirmar as afirmações políticas. Este orçamento não bate certo com os anúncios do Governo e menos ainda com as necessidades do SNS.

“Recusamos um Orçamento que desista de Portugal”

Outubro 28, 2020

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, Catarina Martins avisa que este orçamento “não responde à emergência da crise".

OE'2021: debate ao minuto

Outubro 28, 2020

Veja aqui como foi o último dia de debate do OE'2021 na generalidade.

"Se não reforçamos o SNS, caímos todos"

Outubro 27, 2020

Mariana Mortágua clarificou o que separa Bloco e Governo: "Queremos uma reforma estrutural que levante o SNS e o Governo só aceita remendos de curto prazo”. Na Saúde, como nos apoios sociais, "não há remendos que estanquem a urgência de medidas fortes e estruturais”, defendeu.

"Como pode o Governo esperar que o SNS faça mais com menos?"

Outubro 27, 2020

Catarina Martins assinalou que neste Orçamento as transferências para o SNS estagnam e a sua dotação orçamental está 144 milhões de euros abaixo do inscrito no Orçamento Suplementar. A coordenadora bloquista falou de um outro recuo do Governo: “o recuo na proteção social, no momento da maior emergência”.

OE'2021: debate ao minuto

Outubro 27, 2020

Veja aqui como foi o primeiro dia de debate do OE'2021 na generalidade.