O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou esta sexta-feira que a proposta de lei que reduz os prazos de caducidade e de sobrevigência das convenções coletivas, é “um golpe” de uma “nova ‘troika” formada pelo Governo, patrões e UGT.
Na quinta-feira, o governo aprovou uma proposta de lei que altera o Código do Trabalho, reduzindo os prazos de caducidade e de sobre vigência das convenções coletivas, de cinco para três anos e de 18 para 12 meses, respetivamente.
O diploma prevê que a convenção coletiva, ou parte dela, possa "ser suspensa temporariamente na sua aplicação, em situação de crise empresarial, por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa, desde que tal medida seja indispensável para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho".
Acentuar as desigualdades na relação entre o trabalho e o capital
“Estas propostas de lei são um atentado aos direitos dos trabalhadores, ao direito do trabalho, mas também uma linha de intervenção que visa acentuar as desigualdades na relação entre o trabalho e o capital, com uma agravante: foi todo um processo desencadeado nos bastidores com a participação de alguns parceiros e de forma alguma podemos aceitar que na conclusão deste processo se tenha verificado esta convergência entre governo, patrões e UGT”, disse Arménio Carlos à Lusa.
Segundo o dirigente, trata-se de “um golpe que está a ser congeminado por uma nova ‘troika’, que entretanto está instalada em Portugal, e não tem nada a ver com a reanimação da contratação coletiva, mas que visa a sua destruição”.
Esta mensagem foi transmitida por Arménio Carlos em encontros com os grupos parlamentares dos Partidos Socialista, Os Verdes e Bloco de Esquerda, no parlamento.
Minutos depois do anúncio do governo, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, sobre a aprovação do projeto de lei, a UGT considerou que as alterações ao Código do Trabalho vão favorecer a negociação e incrementar a contratação coletiva.
