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Catalunha: Amnistia volta a exigir libertação dos Jordis

No terceiro aniversário da prisão de Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, a Amnistia Internacional reafirma que a sua condenação foi “injusta e contrária aos direitos humanos”.
"Liberdade para os Jordis"
Foto Assembleia Nacional Catalã/Flickr

“Os três poderes do Estado têm a oportunidade de corrigir a injusta situação que sofrem Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, há três anos na prisão”. Este é o título do comunicado lançado esta terça-feira pela Amnistia Internacional. A organização tem apelado por diversas vezes à libertação de ambos os líderes das organizações sociais pró-independência Assembleia Nacional Catalã e Òmnium Cultural, condenados a nove anos de prisão por crimes de sedição.

Os dois Jordis lideraram a mobilização pacífica dos catalães em inúmeras iniciativas e tiveram um papel preponderante na organização do referendo que levou mais de dois milhões de catalães  às urnas em outubro de 2017, apesar da repressão das forças policiais espanholas sobre a iniciativa. Para a Amnistia Internacional, a definição vaga do crime de sedição que esteve na base da condenação dos dois ativistas viola o direito à liberdade de expressão e reunião pacífica de Sànchez e Cuixart, pelo que defende a sua libertação imediata e apela à rapidez do Tribunal Constitucional na apreciação do recurso interposto pelos dois dirigentes associativos presos há três anos.

O apelo da Amnistia Internacional destina-se também aos poderes executivo e legislativo espanhóis. O primeiro por ser quem “tem a oportunidade de tramitar com prontidão os expedientes de indulto” aos dois condenados, embora o indulto apenas perdoe a pena e não o delito em si, “como do nosso ponto de vista devia acontecer”, sublinha a ONG. E o segundo por ter a responsabilidade de “empreender o quanto antes a reforma do crime de sedição, que viola o princípio da legalidade” e cuja definição tão vaga pode “abrir a porta no futuro a uma maior criminalização de atos diretamente relacionados com o exercício pacífico dos direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”.

A ONG apela ainda ao Supremo Tribunal que seja célere na avaliação das medidas de coação propostas pelas autoridades penitenciárias da Catalunha, que significariam a passagem do regime prisional para o de semi-liberdade para Jordi Sànchez e Jordi Cuixart.

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