Amnistia Internacional exige libertação imediata dos dois líderes sociais catalães

Num comunicado divulgado esta terça-feira, após a análise da sentença e observação do julgamento aos dirigentes políticos e sociais envolvidos na preparação do referendo de outubro de 2017, a Amnistia Internacional exige a libertação imediata de Jordi Sànchez e Jordi Cuixart. Os antigos líderes da Assembleia Nacional Catalã e da Òmnium Cultural, organizações da sociedade civil defensoras da independência da Catalunha, foram condenados a penas de nove anos de prisão.

Para a Amnistia Internacional, esta condenação “representa uma restrição desproporcionada aos seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica”. A organização afirma ainda que “o Tribunal Supremo não conseguiu demonstrar que a imposição de penas tão duras era proporcional aos atos pacíficos de que foram acusados”.

Cenários para depois de uma batalha

“Apesar de a nossa análise não ter encontrado elementos que indiquem que o julgamento no seu conjunto foi injusto, é evidente que a interpretação do Tribunal Supremo do crime de sedição foi muito larga e resultou na criminalização de formas legítimas de protesto”, afirmou Daniel Joloy, um dos principais conselheiros políticos da Amnistia Internacional.

A organização defende que enquanto indivíduos e também enquanto líderes sociais, os dois Jordis “têm direito a expressar as suas opiniões e a organizar encontros pacíficos para apoiar o referendo e a independência da Catalunha”.

O parlamento espanhol “deve rever com urgência a definição do crime de sedição para evitar criminalizar protestos pacíficos de desobediência civil ou restringir indevidamente a liberdade de reunião pacífica ou de expressão”, acrescenta a Amnistia na nota divulgada.

“Toda a gente tem o direito a saber se a sua conduta constitui crime. Mas esta sentença mostra como a natureza vaga da definição do crime de sedição permite que seja usada de forma excessiva”, prossegue a Amnistia, concluindo que ela resulta num “efeito inibidor” que pode impedir as pessoas de “participarem sem medo em protestos pacíficos”.