Caso Portucale: Tribunal absolve todos

12 de abril 2012 - 17:06

Em 2005, poucos dias antes das eleições legislativas, 2 ministros do CDS e um do PSD declararam como sendo de utilidade pública um empreendimento turístico do grupo Espírito Santo e autorizaram o abate de mais de 2.500 sobreiros, uma espécie protegida. A investigação do processo deu lugar a acusações de tráfico de influências e outras. Agora, o tribunal decidiu absolver todos os 11 acusados.

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Em 2005, a escassos dias das eleições um despacho assinado pelo ex-ministros do PSD, Costa Neves (Agricultura), e do CDS, Nobre Guedes (Ambiente) e Telmo Correia (Turismo), declarou como sendo de utilidade pública um projeto do Grupo Espírito Santo (GES) para um empreendimento turístico em Benavente. No documento era autorizado o abate de mais de 2.500 sobreiros, espécie protegida.

O processo levou o Ministério Público à investigação sobre financiamento ilegal do CDS/PP em mais de um milhão de euros por empresas do próprio Grupo Espírito Santo (GES). O tesoureiro de então do CDS, Abel Pinheiro, e 3 administradores do GES foram acusados de tráfico de influências, enquanto funcionários do CDS responderam pela acusação de falsificação de documentos. 11 arguidos foram a julgamento, mas os 3 ministros não chegaram a ser acusados.

As escutas a Abel Pinheiro deram lugar a outro processo, sobre a compra de dois submarinos, em que o Estado português pode ter sido burlado em milhões de euros.

Agora o tribunal decidiu absolver todos os 11 arguidos no caso Portucale.

Os 11 acusados, agora absolvidos são: Abel Pinheiro, Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (estes três ligados ao Grupo Espírito Santo), António de Sousa Macedo (ex-diretor geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direção Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), João Carvalho, Teresa Godinho, Eunice Tinta e José António Valadas (funcionários do CDS).