Em 28 de Fevereiro de 2025, assistimos à retirada definitiva do guia de inclusão de pessoas LGBTQIA+, "O Direito a SER nas Escolas" , manual musculado pela interseccionalidade de temáticas alumnocêntricas prioritárias para e na heterogeneidade da pessoa aprendente . A medida foi impulsionada por partidos de direita (PSD, CDS, IL, Chega). A 29 de Agosto do mesmo ano, Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025, de 29 de agosto, aprova a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC 2025), sob a égide de libertar a disciplina “das amarras dos projectos ideológicos” e permitir “um novo olhar sobre a mesma”. O assustador nesta decisão foi o facto da Educação em Sexualidades ter sido periferizada, marginalizada e praticamente eclipsada no programa conteudístico não nuclear da disciplina. Em 19 de Março de 2026, na Assembleia da República, assistimos ao revogação do Decreto-Lei 38/2018, de 7 de Agosto, introduzindo a (re)exigência de avaliação médica e psicológica, como se a orientação sexual da pessoa fosse convidada a fazer uma “reconsideração” (a especialidade da ideóloga Maria Helena Costa e Rodrigo Moita de Deus. Oh! Ironia…o in nomine dei de José Saramago é atemporal! Já que falamos no nosso escritor major dos séculos XX-XXI, o único escritor português nobelizado, é impossível não mostrar perplexidade (astronómica mesmo, diria eu!) ao verificarmos que a possibilidade de opcionalidade das obras do autor, a partir de 29 de Março de 2026, pelo Ministro da Educação Fernando Alexandre, com a justificativa que a optatividade não se coloca porque “o outro também é comunista” (como é do conhecimento público, falamos de Mário de Carvalho). Continuando a nossa parafernália da ressalazarização em que o país está mergulhado, assistimos a 17 de Abril do presente à proibição do hasteamento de bandeiras LGBTQIA+ em edifícios públicos, sob a justificativa que “estamos na presença bandeiras "partidárias ou associativas ideológicas” e da “instrumentalização de edifícios públicos. Esta tendência, orquestrada pela coligação CHEGA-PSD-CDS não é exclusivamente luzitana (o “z” é propositado), mas está extremamente activa nos Estados Unidos onde, na Flórida, assistimos à proibição da leccionação da disciplina de Sociologia por ser considerada, imagine-se….uma área ideológica e não nacionalista.
Perguntamos e com razão: afinal o que é que se passa no Portugal que aprovou a despatologização da homossexualidade em 1982, que introduziu a Educação Sexual em 1984 no sistema educativo, pelo Decreto-Lei 03/84, de 24 de março, que validou a obrigatoriedade da mesma nos ensinos primário e secundário pelo Decreto-Lei 60/2009, de 06 de agosto, que a colocou como temática nuclear de diálogo e não estrangeirização com a outridade no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), através do Decreto-Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, finalizado e publicado pelo Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho? Perguntamos ainda: o que se passa em Portugal que validou o Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho, o informalmente designado “Decreto-Lei da Educação Inclusiva”, onde o sustentáculo é o descategorizar para universalizar, considerando a multidimensdionalidade e a heterogeneidade da pessoa aprendente e o Decreto-Lei 15/2024, de 29 de janeiro, onde a criminalização da “reconsideração” da oreintação sexual é o desiderato priemiro e democratizador. Aproximadamente 17.000 assinaturas foram entregues no Parlamento a 18 de Março do presente, para repatologizar a oreintação não (hetero)normativa. Felizmente, e para infelicidade da agressora Maria Helena Costa, 71 665 pessoas responderam positivamente à petição pública de Maria João Vaz e Miguel Salazar e a mesma foi entregue no Parlamento, no dia que escrevo este artigo, 22 de Abril de 2026. Ambas as petições superam o limite de 7 500 assinaturas necessário para garantir um debate em plenário na Assembleia da República.
Duas justificativas eu apresento para esta re-desnaturalização das pessoas não normativas e das questões queer no panorama politico português em 2026: o discurso incendiário do ódio e de estrangeirização alimentado assiduamente pelo partido neo-nazi Chega, liderado pelo amante de cilícios André Ventura e os discursos incendiários de ódio online e offline, cada vez mais musculados no contexto educativo, principalmente entre pessoas auto-denominadas do sexo masculino e amplificados pelas macho(incels)(women)(facho)esferas e pelo engagement da algoritmocracia, onde as principais pessoas vitimadas são as pessoas racializadas, etnicizadas, as pessoas migrantes, as pessoas de religião não cristã e, principalmente, as pessoas LGBTQIA+.
Esta multiplicidade de situações excludentes é já assustadoramente hercúlea em Portugal, onde assistimos, sob a égide de Maria Helenas Costas, ao entronar de negacionismos e infirmações científicas, a posicionamentos opinativos e informações ideólogas, onde se fertiliza retóricas sem sustentabilidade como a “doutrina da ideologia de género”, a retórica anti-“ideologia de género”, a retórica do grand remplacement europeu, que inclusive é alimentada pela literatura da “re-imigração”, introduzida por Afonso Gonçalves e defendida em Parlamento pela primeira vez por Pedro Frazão, em 2024, e materializada em 19 de Março e 15 de Abril de 2026. Evidentemente, estamos na presença de um fantasma, assim como a ideologia de género e a questão das burkas, que não têm sinalização de existência em Portugal.
Miguel e Maria João, os nossos M&M's
Soluções? Perguntamos todos Portugal precisa (e tem) cada vez mais de Migueis Salazares (e deixo aqui um obrigado ao nosso Saza), Franciscos Goianas da Silva, Hélderes Bértolos, Joanas Mortáguas, Sofias Aparícios, Antónios Serzedelos, Eduardas Ferreiras, Anas Zanattis, Pedros Carvalhos, Afonsos Vilelas, Marias João Vaz e tantos, tantos outros, especialmente Gisbertas, que pagam com a própria vida o não eussocializar com a “ideologia” cisheteronormativa, a maior toxicidade da sociedade portuguesa.
Silenciar? Jamais! A radical e extrema direitização de Portugal em 2026 são uma realidade indesmentível, visível e indissociada de uma remasculinização cada vez mais activa na nossa sociedade, principalmente através dos Gustavos Santos, o paradigma da epidemia de coaches e influencers das esferas tóxicas que já mencionei e cujo único e primeiro objectivo é o ghettizar a muldimensionalidade da pessoa humana.
Coimbra, 22 de Abril de 2026
