A investigação de Mariana Mortágua sobre o percurso de Markos Leivikov, o sogro e sócio de Marcos Galinha numa das suas empresas, publicada no Esquerda.net em março de 2022, expôs os detalhes da denúncia feita pela deputada do Bloco de Esquerda na SIC-Notícias acerca das ligações à oligarquia russa do dono do Grupo Bel, que detém o centro de sondagens Aximage, e da Global Media, que detém o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF, o Dinheiro Vivo, entre outros meios de comunicação social.
Além de exercer o seu direito de resposta, Marco Galinha avançou com uma queixa na justiça por difamação, acompanhado de três das suas empresas. Mariana Mortágua requereu a abertura de instrução e em novembro do ano passado o Tribunal de Instrução recusou a pretensão dos queixosos, sublinhando que as declarações e artigos de Mariana Mortágua deixam evidente que a deputada "investigou em diversas fontes cujas origens e acessos identificou e forneceu, não se vislumbrando, falta de informação ou qualquer ligeireza ou leviandade na sua atuação".
Inconformados com a decisão, Marco Galinha e as empresas Grupo Bel, S.A., Global Notícias- Media Group, S.A. e Mistério da Terra, S.A recorreram para a instância judicial superior, que na terça-feira confirmou a decisão da instrução de não pronunciar Mariana Mortágua.
Segundo os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, "baseando-se a arguida na investigação realizada e, assim, em diversas notícias de vários órgãos de comunicação social de diferentes países, onde os factos narrados relativamente a Markos Leivikov surgem descritos, e resultando a relação familiar e a participação em sociedades de documentos igualmente juntos aos autos, não vemos como concluir pela sua falsidade ou pela má fé da arguida ao considerá-los como verdadeiros.
Por outro lado, estes factos são relevantes para a vivência social, assim se concluindo, como o fez o tribunal a quo, pela utilidade social da notícia".
"A importância social da notícia deve ser integrada pela verdade do facto noticiado ou pela seriedade do escrito ou da intervenção, o que pressupõe a utilização pelo seu autor de fontes de informação fidedignas, tanto quanto possível diversificadas, por forma a testar e controlar a veracidade dos factos. E no caso assim ocorreu, não se tratando, pois, de uma “estória” como referem os recorrentes na sua peça recursiva", prosseguem os juizes na sua decisão.
Contrariando os argumentos apresentados pela defesa de Galinha e das três empresas que lhe estão associadas, a conclusão do Tribunal da Relação foi que, "analisadas objetivamente as declarações da arguida, concordamos com a decisão recorrida pois que delas apenas se retira que o assistente Marco Galinha é sócio de Markos Leivikov e que entre eles existe uma relação (genro e sogro) e que são sócios numa outra empresa que não a Bel Network Solutions, a Global Noticias Média Group SA ou Mistério da Terra, SA, e estes factos são verdadeiros e não são ofensivos".
Os juizes apontam ainda que as interpretações das palavras de Mariana Mortágua por parte de algumas testemunhas arroladas por Marco Galinha, como o ex-líder da confederação patronal António Saraiva e o ex-ministro Luís Amado, que pertencem ambos à administração do grupo Bel, "não podem ser confundidas com aquela que resulta da análise objetiva das declarações escritas e verbais" de Mariana Mortágua, concluindo que estas "não são verdadeiramente lesivas da honra e
consideração" de Marco Galinha "nem permitem a imputação de quaisquer factos" às empresas recorrentes.
Também inquirido como testemunha em fase de instrução, o sócio e sogro de Galinha, Markos Leivikov, começou por dizer que foi constituído arguido no processo Monte Branco, pelo que não poderia responder a questões relacionadas com ele. Questionado pelas suas relações com Viktor Khristenko, ministro da Indústria russo entre 2004 e 2012 e que chegou a ser o número dois no governo de Putin, Leivikov disse que ele poderá estar envolvido também no processo Monte Branco, pelo que também não poderia responder.
