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Caso do oligarca: Tribunal chumba queixa de Marco Galinha
No início de março de 2022, Mariana Mortágua expôs na SIC-Notícias as ligações à oligarquia russa do dono do Grupo Bel, que detém o centro de sondagens Aximage, e da Global Media, que detém o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF, o Dinheiro Vivo, entre outros meios de comunicação social. Dias depois assinou no Esquerda.net um artigo com a sua investigação intitulada "História de um oligarca russo e do seu sócio português", descrevendo o percurso de Markos Leivikov, o sogro e sócio de Galinha numa das suas empresas.
Além de exercer o seu direito de resposta, Marco Galinha avançou com uma queixa na justiça por difamação, acompanhado de três das suas empresas. Mariana Mortágua requereu a abertura de instrução do processo e o Tribunal de Instrução decidiu não a pronunciar, obrigando Galinha e as suas empresas a pagar as custas do processo.
O acórdão da decisão proferida no início de novembro sublinha que as declarações e artigos de Mariana Mortágua deixam evidente que a deputada "investigou em diversas fontes cujas origens e acessos identificou e forneceu, não se vislumbrando, falta de informação ou qualquer ligeireza ou leviandade na sua atuação".
"Não é porque o assistente e Markos Leivikov (que não é sequer sujeito processual nestes autos e o visado entre outros nas declarações da arguida) contestam as declarações da arguida relativamente às quais exerceram os seus direitos de resposta e no caso do primeiro, ainda, comunicado público que as fontes utilizadas pela arguida deixam de existir, que as imputações que se baseiam em tais fontes sejam falsas ou que esta deixe de ter fundamento sério para as ter como verdadeiras", prossegue a decisão judicial.
Lembrando que "o crime de difamação não visa proteger interpretações subjetivas e pessoais" daquilo que é dito e escrito, a decisão do Tribunal de Instrução é que "as imputações feitas pela arguida são as que se mostram documentadas nos vídeos e nas publicações e não são as que decorrem da interpretação que lhes foi dada pelo assistente", não existindo indícios que Mariana Mortágua tenha agido "com o intuito de ofender a honra e consideração do assistente e a imagem e prestígio das assistentes, propalado factos que sabia serem falsos ou factos que não tivesse fundamento sério para reputar como verdadeiros".
Em reação à decisão do Tribunal, a agora coordenadora do Bloco de Esquerda escreveu nas redes sociais: "Um oligarca é um oligarca e Leivikov, o oligarca russo, era sócio de Galinha. Já deveriam saber que a intimidação não ia funcionar. Marco Galinha teve António Saraiva do seu lado em tribunal, mas não ganhou razão por isso".
Leivikov não respondeu sobre relação com ex-ministro de Putin por estarem ambos envolvidos no processo "Monte Branco"
Nas suas alegações em fase de inquérito, Marco Galinha queixou-se de ter sido muito prejudicado na sua vida pessoal e também nos negócios, com os diretores de risco dos bancos a associá-lo a Putin. No processo testemunhou também o antigo líder da CIP, António Saraiva, que afirmou que Mariana Mortágua "fazia várias tentativas e insinuações de ligação de Marco Galinha a oligarcas russos incluindo até uma insinuação de ligação ao processo Monte Branco". Também inquirido, o sócio e sogro de Galinha, Marlos Leivikov, começou por dizer que foi constituído arguido no processo Monte Branco, pelo que não poderia responder a questões relacionadas com ele. Questionado pelas suas relações com Viktor Khristenko, ministro da Indústria russo entre 2004 e 2012 e que chegou a ser o número dois no governo de Putin, Leivikov disse que ele poderá estar envolvido também no processo Monte Branco, pelo que não poderia responder.
Segundo o Tribunal, Mariana Mortágua afirmou em fase de inquérito que a sua investigação foi baseada "em factos, dos quais está absolutamente convicta, de forma concreta, com remissão para as fontes, as quais são sites oficiais ou comunicação social russa". E juntou ao processo investigações jornalísticas sobre o mesmo assunto publicadas noutros órgãos de comunicação, como a Visão, a Sábado, o Sol, o Correio da Manhã, a RTP e a CNN. Acrescentou também ter conhecimento que Marco Galinha terá ameaçado com um processo semelhante a jornalista da RTP e avançou mesmo com um processo-crime contra o jornalista da Visão, como já tinha feito anteriormente a um cidadão por uma publicação no Facebook sobre a aquisição de parte do capital da Lusa, entretanto arquivado.
Esta quarta-feira, Marco Galinha anunciou que deixa a presidência executiva do Global Media Group, depois de ter vendido a maioria do capital da participada Páginas Civilizadas. O Grupo Bel “entende que, neste momento, o foco da sua atuação deve ser dirigido para outros projetos relevantes centrados na consolidação e no crescimento do grupo de uma forma sustentável”, diz o comunicado citado pela Lusa.
Notícia atualizada às 11h30 com a reação de Mariana Mortágua ao anúncio da decisão do Tribunal.
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