Com manifestações pelo direito à habitação a espalharem-se este sábado por cerca de 20 cidades do país, a plataforma Casa Para Viver apela a que o tema seja “central” na campanha para as próximas eleições legislativas de 10 de março.
Vasco Barata, porta-voz do movimento e membro do Chão das Lutas, um dos coletivos que o integram, explicou à agência Lusa que isso deve acontecer “para que as pessoas possam votar e ver debatidas as soluções que existem para assegurar este direito, que ainda está por cumprir”, porque não saber como vão pagar rendas e prestações ao banco “continua a ser a maior incerteza”.
Depois de manifestações em abril e setembro passado, neste sábado voltará a haver manifestações em Albufeira, Aveiro, Beja, Benavente, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Lisboa, Portalegre, Portimão, Porto, Setúbal, Sines e Viseu. Com a ideia de “recolocar” o tema “no centro do debate”.
O movimento garante que não procura “intervir diretamente na campanha” mas tem a intenção de trazer o tema para a ribalta, reforçando que é um “problema concreto da vida das pessoas”. Nesta fase de “indefinição política, afirma Vasco Barata, “faz todo o sentido” sair à rua de forma a ter “uma palavra a dizer”.
O ativista sublinha que o movimento “tem vindo a acolher cada vez mais associações”. Não houve saídas e às mais de cem associações iniciais “somaram-se outras”, garante. Há “uma constância no tempo” do movimento que “dá-nos a garantia de que a sociedade está organizada para exigir respostas a nível do problema da habitação e que isso continuará, inevitavelmente, a seguir às eleições”.
Em junho passado, o Casa Para Viver entregou um conjunto de propostas aos partidos políticos. Dele fazem parte medidas como a regulamentação das rendas, para as baixar, assim como as prestações bancárias, a suspensão dos despejos sem alternativas de habitação, a colocação no mercado de imóveis devolutos de grandes proprietários, o fim de incentivos à especulação imobiliária e aos fundos de investimento imobiliário e dos benefícios para residentes não-habituais e um investimento reforçado em habitação pública e cooperativa.
Com as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril em mente, o advogado salienta que “a seguir ao 25 de Abril, tivemos a capacidade de construir respostas que muito orgulham a nossa sociedade, a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde, um sistema público de pensões”. Só que “infelizmente, na habitação, as soluções foram outras e foi investir apenas em subsídios aos bancos para darem crédito à habitação mais barato. Não se construiu um parque público de habitação relevante. Foi, sem dúvida nenhuma, o direito fundamental esquecido por Abril, foi onde a revolução não chegou como deveria ter chegado”.
