“A confusão instalou-se”. A conclusão é do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a questão do acesso aos manuais escolares gratuitos do 4º ano de escolaridade. Na passada terça-feira, Mariana Carvalho, presidente da Confap, tinha denunciado que as associações de pais estão a receber queixas e pedidos de ajuda de famílias a quem é negado acesso aos vouchers para estes manuais porque devolveram os livros antigos com marcas de uso.
O partido sublinha que as escolas não estão a ter um critério uniforme quanto a isto. Algumas exigem que os pais paguem os manuais utilizados no 3.º ano para poderem ter acesso aos vouchers, noutros casos os vouchers não são colocados na plataforma onde deveriam ser disponibilizados sem que as famílias saibam a razão. Há outra escolas que assumiram a entrega dos manuais no estado em que se encontravam e ainda outras que nem sequer pediram aos pais que os devolvessem.
Para além disso, lembram os deputados bloquistas em outubro do ano passado, quando os professores quiseram saber se os manuais tinham de ser devolvidos pelas famílias no final para saber que uso lhes dar, “a equipa que gere os vouchers e as devoluções no Ministério da Educação enviou um e-mail, a garantir que os alunos do 1º ciclo não precisavam de devolver os manuais no final do ano letivo”. Assim, “professores e pais permitiram o pleno uso dos manuais escolares pelas crianças”. Só que, segundo a Confederação Nacional das Associações de Pais, “aproximando-se o final do ano letivo de 2022/2023, o Ministério da Educação deu indicações às Escolas para retomarem a recolha dos livros dos alunos do 3º e 4ª ano e só os do 3º ano tinham de estar em condições que permitissem a reutilização”.
O Grupo Parlamentar do Bloco decidiu esta quarta-feira questionar o Ministério da Educação sobre o tema querendo saber se o governo tem conhecimento da situação, como a irá resolver, se irá garantir a gratuitidade dos manuais escolares, em condições de igualdade, para todas as crianças abrangidas pela medida, segundo os critérios definidos no início do ano letivo e como irá ressarcir os encarregados de educação que já pagaram os manuais escolares e estariam abrangidos pela medida, segundo os critérios definidos no início do ano letivo.
Na pergunta enviada ao governo, assinada por Joana Mortágua, o partido sublinha ainda que os passos dados para garantir a gratuitidade dos manuais escolares em toda a escolaridade obrigatória foram “importantes para o acesso universal e gratuito a um ensino de qualidade” e que a promoção da reutilização de manuais é “um elemento positivo”. E que “as condições de disponibilização gratuita, uso, devolução e reutilização dos manuais escolares deve ser devidamente adaptada no que diz respeito aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico” já que “por razões pedagógicas, nestas idades, muitos dos exercícios são realizados nos manuais, não podendo os alunos ficar em situação desigual em relação a colegas que tenham comprado os seus próprios manuais”.
Em resposta ao jornal Público, o Ministério da Educação informou que enviou um email às escolas a esclarecer que quando os manuais escolares não estão em condições de ser reutilizados “por razões decorrentes de um uso normal do livro, não há lugar a inibição da emissão do voucher”, que permite o levantamento de novos manuais gratuitos.
De acordo com a tutela, tal “foi explicitado em reunião com os directores no final de Julho, e agora reforçado no email enviado às escolas”.
