A situação foi denunciada ao jornal Público pela presidente da CONFAP. Mariana Carvalho explicou que a situação se deve à alteração de planos tardia por parte do Ministério da Educação. Se, no início do ano letivo, a tutela assegurou que não seria necessária a devolução dos manuais dos 3.º e 4.º anos, já em cima das férias, a informação transmitida foi exatamente a contrária. Ora os livros foram manuseados pelos alunos segundo a premissa de que não teriam de ser devolvidos, pelo que muitos deles estão escritos, pintados e com colagens.
A CONFAP alerta que há “muitas famílias prejudicadas” e que existem escolas que estão a exigir que “os pais paguem os manuais utilizados no 3.º ano para poderem ter acesso aos vouchers”, cuja distribuição teve início a 31 de julho.
A estrutura associativa informou que tem reencaminhado as reclamações e pedidos de ajuda que lhe chegam para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e também para a Deco (Associação Portuguesa para a Defesa Consumidor).
Bloco apresentou projeto para garantir direito de alunos a uso pleno dos manuais
Em junho, o Bloco apresentou um projeto para garantir que os alunos do 1º ciclo do Ensino Básico não veem o seu direito aos manuais gratuitos prejudicado por mecanismos de devolução, assegurando o direito destes alunos a um uso pleno dos manuais, incluindo a realização de exercícios nos mesmos.
A proposta foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.
