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Bloco questiona governo sobre creches fechadas a cobrar mensalidades

Com o aumento dos casos de desemprego e de lay-off, o peso das mensalidades da creche é ainda mais sentido pelas famílias. E não existe um critério uniforme para a cobrança de mensalidades.
criança
Foto de Paulete Matos.

O Bloco de Esquerda tem sido contactado por várias pessoas com crianças até aos três anos que têm dificuldades no pagamento da mensalidade e que questionam qual o valor que deveriam pagar, ou mesmo se será justo pagarem por algo que não é prestado. Por essa razão, as deputadas Joana Mortágua e Alexandra Vieira e o deputado José Soeiro decidiram pedir esclarecimentos ao Governo.

O encerramento de creches e de jardins de infância, devido ao plano de contenção da pandemia da Covid-19, colocou "a totalidade da responsabilidade e tarefas de cuidado a cargo da família, por vezes em teletrabalho, outras vezes beneficiando do regime especial de apoio às famílias”, refere a pergunta ao governo.

O Bloco sublinha a gravidade da situação: "o desemprego aumenta e com um número crescente de trabalhadores em 'lay-off', os rendimentos das famílias estão a ter uma quebra", o que aumenta o peso relativo das mensalidades no orçamento familiar.

Em declarações à TSF, a deputada Joana Mortágua afirmou que "durante este compasso de espera muitas famílias foram conseguindo arranjar acordos, mesmo que informais, com as entidades, mas neste momento há uma incerteza grande sobre o que é suposto fazer". Algumas creches estão a fazer descontos de 10 por cento a 30 por cento, não havendo critério claro e uniforme.

Sem pôr de parte a possibilidade de o Bloco de Esquerda apresentar um projeto sobre esta matéria, Joana Mortágua pede respostas e soluções: “queríamos em primeiro lugar perguntar ao Governo que medidas é que vai tomar e sobre se há algum apoio previsto". Na pergunta enviada ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social pode ler-se: "é importante que o governo responda a este problema sentido por tantas famílias e que simultaneamente acautele a eventual situação futura de falta de vagas em creches do setor particular ou social que venham a encerrar, caso este problema se prolongue".

A falta de vagas em creches e o seu peso excessivo nos orçamentos familiares tem sido um problema levantado pelo Bloco de Esquerda. No âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020, o Bloco de Esquerda propôs a criação de uma Rede de Creches Públicas, mas essa proposta foi nessa rejeitada com os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal e a abstenção do PSD e do CDS.

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