O Hospital de Setúbal tem enfrentado “uma série de constrangimentos ao longo dos últimos anos, viu uma parte das suas urgências serem encerradas ou funcionarem em sistemas rotativos, como muitas das urgências hoje funcionam, nomeadamente as urgências pediátricas”. Neste contexto, Mariana Mortágua quis reunir com a administração do estabelecimento de saúde para perceber quais as principais dificuldades que este hospital enfrenta.
Deste encontro, e das informações disponibilizadas, conclui-se que “este hospital, como quase todos os outros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), tem vindo a perder médicos, tem dificuldade de retenção de médicos. Não só não consegue contratar, como vai perdendo médicos ao longo do tempo, o que condiciona a sua atividade. Há atividades de urgência que dependem em 50% de médicos tarefeiros”, assinalou a coordenadora do Bloco.
De acordo com Mariana Mortágua, “apesar de o Governo ter dito que os hospitais têm autonomia para contratar profissionais, e para adquirir equipamentos que são necessários, essa autonomia não é real, porque ela depende da aprovação do plano de atividades”.
“No caso do Hospital de Setúbal, o plano de atividades para 2023 foi aprovado em junho, ou seja, foi aprovado a meio do ano, o que quer dizer que um hospital que necessite de começar as contratações ou de adquirir material, fica meio ano à espera que o plano seja aprovado. E depois, quando é aprovado, é aprovado com alterações. No caso dos mapas de pessoal de Setúbal, o Governo reduziu o pedido de contratação feito pela administração do hospital”, especificou a dirigente bloquista.
Para Mariana Mortágua, isso significa que “a autonomia de contratação dos hospitais, que o Governo garante que está assegurada, na verdade, não está assegurada”.
A coordenadora do Bloco apontou que é expectável que a situação no Hospital de Setúbal, que já “enfrenta constrangimentos na sua atividade”, venha a agravar-se, na medida em que “a escusa de horas extraordinárias ainda não entrou em vigor, só entrará em vigor em dezembro”.
“Os hospitais onde os médicos trabalham todas as horas extraordinárias muito para além do seu limite legal, não têm neste momento profissionais para assegurar o serviço e para manter as urgências abertas. Isso está a impedir o acesso das pessoas à saúde”, alertou Mariana Mortágua.
O Bloco quer “resolver este problema no Orçamento do Estado” e, para isso, apresentou medidas para que os hospitais tenham autonomia de contratação, haja um aumento da remuneração de todos os médicos em 15% e um regime de exclusividade que permite aos hospitais atraírem profissionais.
