“Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas” é o título do projeto de resolução que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou na Assembleia ada República.
Neste documento, o Bloco defende que se “suspenda a realização de provas de aferição e exames do Ensino Básico em formato digital” e também que se "dê por concluído o projeto-piloto “Manuais Digitais do Ministério da Educação”".
Outra recomendação patente nesta iniciativa parlamentar remete para a utilização saudável dos tempos de recreio. Assim, o partido defende que seja criado “um documento com orientações para o uso saudável de tecnologias nas escolas, devidamente diferenciado por faixas etárias, que possa servir para o debate nas comunidades educativas sobre as regras de utilização de telemóveis e outros aparelhos tecnológicos nas escolas”, designadamente no primeiro e no segundo ciclo do ensino básico.
“A transição digital não é panaceia para o desenvolvimento. É preciso conhecer os limites para a saúde e aprendizagens das crianças. Sobretudo, não dar passos maiores q as pernas” afirmou a deputada bloquista Joana Mortágua, na rede social X, comentando esta iniciativa parlamentar.
Recreio para brincar
O recurso a tecnologias no contexto escolar tem vindo a ser alvo de debate, não só pela sua utilização na sala de aula mas também pela utilização de telemóveis nos recreios escolares e nos momentos de lazer, como sejam as férias.
No seu projeto, o Bloco de Esquerda lembra que a pandemia de Covid-19, o confinamento e a necessidade de aulas à distância aumentarem a exposição aos ecrãs. A este propósito, o estudo “Avaliação das mudanças no tempo de ecrã de crianças e adolescentes durante a pandemia de COVID-19”, concluiu que que a exposição a ecrãs aumentou em média 52% e recomenda, como forma de recuperação, a promoção de hábitos saudáveis na utilização de dispositivos entre crianças e adolescentes (JAMA Pediatrics. 2022; 176 (12): 1188–1198).
Em 2021, a necessidade de uma utilização saudável das tecnologias levou ao lançamento da campanha “Férias: um lugar tecno saudável”, iniciativa que contou com a colaboração de do médico psiquiatra Daniel Sampaio, da professora Ivone Patrão, da Direção-Geral da Educação e do Instituto de Apoio à Criança.
Relativamente à introdução dos manuais escolares em formato digital, o Bloco de Esquerda recorda o exemplo da Suécia, país que há cerca de quinze anos desencadeou o processo de desmaterialização dos manuais escolares e que está a agora equacionar o regresso ao papel. Na base desta decisão encontram-se recomendações de diversos especialistas que “têm alertado o Governo da Suécia para o caráter prejudicial do excesso de exposição das crianças e jovens aos ecrãs dos tablets que se generalizaram nas escolas”.
Recorde-se que, em meados de 2023 foi promovida a petição “VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!”, que rapidamente recolheu mais de 20 mil assinaturas e que foi citada por Joana Mortágua numa intervenção na Assembleia da República precisamente sobre a utilização saudável de tecnologias no espaço escolar.
