O Bloco de Esquerda apresentou esta sexta-feira um projeto de lei e um projeto de resolução para acompanharem o debate da petição pública “VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!”. "Achamos que esta petição é uma belíssima oportunidade para que a comunidade escolar possa discutir o uso saudável da tecnologia nas escolas e espaços educativos", afirmou a deputada Joana Mortágua.
A proposta bloquista abre o caminho para uma "escola livre de ecrãs nos primeiros níveis de ensino" e constata que "a tecnologia que foi essencial durante os períodos de suspensão das aulas presenciais pode ter efeitos perversos quando a sua utilização é generalizada nos primeiros anos de formação", prosseguiu a deputada, referindo alguns estudos que dizem que após a pandemia as crianças e jovens "passam demasiado tempo colados ao ecrã do tablet e telemóvel".
O projeto de lei visa alterar o Estatuto do Aluno para que as escolas limitem a utilização dos smartphones nos recreios do 1º e 2º ciclo. "É legitimo que as escolas possam limitar esse uso", defendeu Joana Mortágua, e que devam ter "disposições no regulamento interno sobre utilização de tecnologia, para que haja uma discussão dentro da comunidade educativa".
"Uma escola de Lourosa já implementou esta proibição de utilização de telemóveis com bons resultados que é preciso avaliar", afirmou Joana Mortágua. E é nesse sentido que vai o Projeto de Resolução agora apresentado, "para que o Governo tenha em atenção todos os estudos feitos até agora e com base neles faça um conjunto de orientações dirigidas a cada ciclo de ensino sobre utilização saudável das tecnologias, para que as escolas possam adaptar os seus regulamentos internos".
Portugal discute como avançar na digitalização dos manuais, Suécia já discute como retroceder
A proposta pretende também "lançar a discussão sobre a digitalização dos materiais didáticos e escolares", numa altura em que Portugal está a discutir como avançar na digitalização dos manuais escolares, "mas há países como a Suécia que discutem como retroceder nessa digitalização desses manuais escolares porque chegaram à conclusão que eles promoviam a exposição de crianças em idades muito precoces e ecrãs e era um desincentivo ao desenvolvimento de outro tipo de competências", afirmou a deputada. Por essa razão, "é preciso ver o que está a ser feito antes de fazer apostas e investimentos que depois se chegue à conclusão que não estavam corretos", avisa.
Para Joana Mortágua, este "é daqueles debates em que a sociedade irá impor ao Parlamento que tome uma posição e nenhum partido pode ser insensível a esse debate", pois "a tecnologia faz parte da nossa vida e é preciso que as escolas se adaptem da forma mais saudável possível".
"Não podemos ter uma escola analógica num tempo digital e de inteligência artificial. Um uso saudável da tecnologia passa por definir os espaços e os tempos em que a tecnologia não entra, ou para que utilizações é que não entra", prosseguiu a deputada do Bloco, lembrando que "problemas que afetam os jovens cada vez mais cedo, como o cyberbullying ou a divulgação não consentida de imagens íntimas, têm a ver diretamente com o uso dos telemóveis". Mas avisa que "nada disto deve ser confundido com proibicionismo, por isso é que dizemos que cada comunidade ecolar também tem de adaptar estas orientações ao seu projeto educativo", concluiu.
