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Bloco propõe congelamento do alojamento local em Lisboa

Manuel Grilo apresentou esta manhã a proposta do Bloco para regular o alojamento local em Lisboa. As licenças devem ser congeladas no nível atual e suspensas desde já nas zonas mais centrais, sendo atribuídas apenas em zonas mais periféricas à medida que forem diminuindo no centro.
Mapas de zonas a interditar a novo alojamento local na proposta do Bloco.
Mapas de zonas a interditar a novo alojamento local na proposta do Bloco.

O alojamento local em Lisboa ocupa já perto de 20 mil casas em Lisboa, puxando os preços para níveis incomportáveis e expulsando moradores. Para estancar a sangria de habitação que está a ocorrer, é preciso congelar as licenças e distribuí-las pela cidade para diluir o seu impacto. São as ideias fortes da proposta do Bloco para controlar o alojamento local (AL) na capital, apresentadas esta manhã em conferência de imprensa pelo vereador Manuel Grilo.

O alojamento local tem tido um evolução galopante em Lisboa: de cerca de mil registos desta modalidade em 2014 passou-se para perto de 17 mil no início deste ano, correspondendo a quase 20 mil casas (alguns registos têm mais que uma casa), segundo os números pedidos pelo Bloco nos últimos meses. Grilo concluiu que "é possível afirmar que Lisboa ultrapassa Barcelona em termos proporcionais mas também absolutos, no número de casas com uso turístico". A capital catalã tem o triplo da população de Lisboa.

Em Outubro do ano passado, seguindo o acordo estabelecido entre Bloco e PS a Câmara de Lisboa suspendeu os novos registos em Alfama/Castelo/Mouraria e no Bairro Alto/Madragoa, onde mais de 25% das casas já estavam em AL. No entanto, registou-se desde então uma corrida às licenças, tendo sido registadas mais 3500 casas em AL nos últimos 6 meses.

São números "com consequências que nos exigem ação imediata, que nos exigem impor regras, garantir segurança às pessoas, sob o risco de bairros inteiros se desintegrarem à nossa frente", considerou o vereador bloquista. Reconhecendo que o alojamento local foi durante o período da Troika uma forma de várias famílias responderem à quebra dos seus rendimentos — "Foi um salva-vidas e não negamos isso" — Grilo contrapôs que este no entanto "rapidamente se tornou num setor dominado por grandes investidores, que acumulam várias habitações em arrendamento turístico". Hoje, Lisboa está "no centro do furacão, e contra aquilo que tem sido a tendência europeia, não foram tomadas as medidas necessárias". O vereador desafiou assim "as outras forças políticas e o PS em particular a proteger o direito à habitação".

Assim, Manuel Grilo apresentou um pacote de medidas para regular o AL em Lisboa, inspirada no que têm feito cidades como Barcelona ou Berlim: as licenças para a cidade como um todo devem ser congeladas no nível atual e suspensas desde já nas zonas sob maior pressão (Baixa e Avenidas, Colina de Santana e Graça) e nas zonas onde representem mais de 10% das casas. Nas zonas não interditadas, mais periféricas, os novos registos só serão concedidos à medida que encerrem os registos nas zonas interditadas, mais centrais. As zonas deverão ser também redefinidas tendo em conta "a distribuição do alojamento local, a população residente e o número de casas disponíveis", e a CML deve constitui um gabinete de fiscalização do setor.

Concluindo, o vereador bloquista considera estas "as medidas que Lisboa precisa para que o município seja a voz da responsabilidade na garantia de um mercado de habitação virado para quem mora em Lisboa. É a garantia, igualmente, de um turismo sustentável, sem colocar em causa a multifuncionalidade dos bairros e o direito à habitação. Esperamos contar com as outras forças políticas na Câmara Municipal para enfrentar este desafio".

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PDF icon Proposta do Bloco na CML89.09 KB
PDF icon Resumo da proposta3.21 MB
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