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Habitação: responder à crise

Bloco apresenta propostas para combater especulação imobiliária e defender direito à habitação

Novembro 15, 2018

As propostas apresentadas esta quinta-feira por Mariana Mortágua visam incentivar o arrendamento de longo prazo, investir no parque habitacional público, criar regras fiscais mais justas na tributação de mais valias e lucros imobiliários e eliminar fontes de pressão que hoje existem sobre o mercado imobiliário.

PS, PSD e CDS rejeitaram proposta do Bloco para apoiar "senhorios pobres"

Outubro 18, 2018

A medida bloquista para que seja atribuído aos “senhorios pobres” um apoio ao rendimento foi sujeita a votação no âmbito do grupo de trabalho parlamentar da Habitação. PCP optou pela abstenção.

Contra a especulação imobiliária, uma taxa sem tabus

Setembro 15, 2018

A proposta apresentada por Catarina Martins de sujeitar a uma taxa especial, para quem compra e vende num curto período e com muito lucro, não resolve todos os problemas de habitação do país. Mas tem efeitos imediatos.

Combater a especulação imobiliária

Setembro 14, 2018

Desde 2015, o preço da habitação não parou de subir em Portugal. Os últimos dados apontam para um aumento médio de 16,4% entre maio de 2017 e 2018, para o qual contribuíram as valorizações nas áreas de Lisboa e Porto.

Especulação: Bloco esclarece enredo de equívocos criado pelo PS

Setembro 12, 2018

Pedro Filipe Soares lembra que, a 25 de julho, dias após a proposta de penalização fiscal da especulação imobiliária ter sido apresentada ao Governo, a comunicação social foi informada das negociações em curso durante uma conferência de imprensa no Parlamento.

Bloco disponível para continuar negociação sobre taxa contra especulação imobiliária

Setembro 11, 2018

Catarina Martins explicou que o Bloco apresentou a proposta ao Governo pela primeira vez em maio e que “as negociações têm corrido bem com o Ministério das Finanças”. A coordenadora bloquista frisou ainda que esta é uma medida “bastante sensata” que visa travar a especulação imobiliária. Notícia atualizada às 23:32 de 11.09.2018.

Taxa contra especulação imobiliária visa travar “preço galopante das habitações”

Setembro 10, 2018

Catarina Martins explica que a taxa que o Bloco está a negociar com o Governo contraria “sistema fiscal injusto”, em que “é exigido muito esforço fiscal a quem vive do seu trabalho e muito pouco esforço fiscal a quem vive do património e do capital”.

Aprovação do direito de preferência é “uma vitória contra a especulação imobiliária”

Julho 19, 2018

O Parlamento aprovou esta quarta-feira a proposta do Bloco para proteger os inquilinos ameaçados de despejo em casos como o da Fidelidade. Bloquistas viram ainda aprovados projetos para alterar o regime do alojamento local e combater a precariedade e o assédio no arrendamento habitacional.

Direita e PS protegem mercado especulativo da habitação

Julho 16, 2018

O Bloco requereu a votação dos seus projetos sobre habitação para dia 18. O PS decidirá se vai contribuir para uma nova lei do arrendamento ou se contribui para o agravamento da crise no acesso à habitação.

Compradores dos prédios da Fidelidade têm capital social de 100 euros

Julho 10, 2018

Quatro empresas registadas na Madeira sevem de veículo ao fundo Apollo para adquirir os imóveis por 425 milhões. Lei do Bloco para garantir direito de preferência dos inquilinos vai a votos dia 18.

Despejos são uma verdadeira “tragédia social”, diz Catarina Martins

Despejos são uma verdadeira “tragédia social”, diz Catarina Martins

Julho 1, 2018

Numa sessão pública sobre habitação e despejos, a coordenadora do Bloco voltou a defender a necessidade de uma moratória que pare imediatamente todos os despejos em curso enquanto o Parlamento discute as alterações à lei das rendas.

Fidelidade vende 2 mil frações e ignora direito de preferência de inquilinos

Fidelidade vende 2 mil frações e ignora direito de preferência de inquilinos

Junho 30, 2018

Seguradora dá aos inquilinos a possibilidade de exercer preferência não sobre as frações que arrendam, mas sobre todo o portfólio imobiliário, no valor de 425 milhões de euros. Situação fez acelerar discussão de projeto de lei do Bloco. 

“Crise habitacional tem de ser enfrentada com urgência”

Maio 4, 2018

O deputado Pedro Soares apresentou as propostas do Bloco e desafiou o parlamento a mudar a lei do arrendamento “para que o Artigo 65º da Constituição possa ser efetivamente aplicado”.

O problema da Habitação não se resolve com o extremismo do mercado

Abril 30, 2018

O direito à habitação, um dos direitos constitucionais mais maltratados no nosso país, tem sido ameaçado pela combinação explosiva de quatro dinâmicas.

“Descentralização do ‘centrão’ não tem um pingo de democracia”

Abril 28, 2018

No I Encontro do Trabalho Local do Bloco de Esquerda, Catarina Martins acusou PS e PSD de quererem desviar o debate necessário sobre investimento nos serviços públicos para uma disputa de competências.

Balcão Nacional de Arrendamento provocou 8529 despejos

Abril 27, 2018

Segundo o Jornal de Notícias, a maioria dos despejos, 58%, está concentrada em Lisboa e Porto, seguindo-se Setúbal, Braga, Aveiro e Faro como as cidades mais afetadas. 

Bloco apresenta propostas para responder a situação de emergência e crise habitacional

Abril 26, 2018

Nos quatro projetos de lei sobre arrendamento urbano apresentados esta quinta-feira, o Bloco propõe, por exemplo, contratos mínimos de 5 anos, limitar o aumento das rendas e benefícios fiscais para senhorios que optem por arrendamentos de duração indeterminada.

Moradores de prédios da Fidelidade defendem direito de preferência na compra dos imóveis

Inquilinos da Fidelidade defendem direito de preferência na compra dos imóveis

Abril 23, 2018

Em comunicado à imprensa após assembleia de moradores da cidade de Lisboa, os inquilinos defendem o direito de preferência na compra dos imóveis e o envolvimento municipal na aquisição dos mesmos. 

Câmara Municipal de Lisboa

Câmara de Lisboa defende direito de preferência para inquilinos da Fidelidade

Abril 12, 2018

A moção apresentada pelo vereador Ricardo Robles e aprovada pelo executivo apela ao parlamento para legislar no sentido de proteger os direitos dos inquilinos ameaçados de despejo.