Em conferência de imprensa, a coordenadora nacional do Bloco acusou o PS e a direita de, perante o “descalabro do SNS [Serviço Nacional de Saúde], se entreterem a discutir “qual a melhor forma de enviar utentes para o privado”, com o risco para as condições de segurança dos utentes que isso acarreta.
O Bloco propõe “um outro debate: como atraímos profissionais para SNS para que utentes tenham acesso a tempo e horas ao serviço que precisam”. “É este o debate que a democracia deve fazer e ao qual deve responder”, apontou Mariana Mortágua.
A dirigente bloquista reforçou que não se deve “discutir como se destrói o SNS, mas como sim como se reconstrói” este serviço, “garantindo condições a todos os profissionais e a todos os utentes”.
“O repto que lançamos ao Governo é simples: estão aqui quatro medidas que podem ser postas em práticas já, que podem ter um impacto muito importante e que podem fazer a diferença ainda este verão no encerramento de urgências, sobretudo no atendimento a grávidas”, afirmou Mariana Mortágua.
Uma das medidas diz respeito à criação de um plano extraordinário para garantir o acompanhamento de grávidas nos cuidados primários de saúde.
“Há cada vez mais mulheres que não têm o acompanhamento necessário no primeiro trimestre de gravidez simplesmente porque não têm médico de família ou não conseguem aceder à urgência de um hospital devido ao encerramento”, explicou. Neste contexto, o Bloco propõe um “suplemento por cada hora trabalhada nos centros de saúde” para que todas as grávidas, tenham ou não médico de família, possam ser acompanhadas.
Repudiando a “forma perversa” utilizada pelo Governo para ultrapassar a autonomia dos hospitais, Mariana Mortágua avançou que outra das quatro medidas visa “impedir o veto do Ministério das Finanças a novas contratações”.
“O que propomos é muito simples: quando o plano de atividades chega ao Ministério das Finanças tem que ser aprovado em 30 dias, caso contrário ele é tacitamente aprovado. Os hospitais não podem ficar reféns do veto de gaveta do Ministério das Finanças para poder contratar os profissionais”, frisou.
Se a tutela se opuser ao plano, a proposta do Bloco é que seja imposta uma justificação técnica para sustentar a decisão. “Não são contas de trocos que podem impedir o SNS de ter todos os profissionais de que precisa”, assinalou a coordenadora do Bloco. A intenção do partido é que a aprovação destes planos de atividades seja feita em conjunto pelos ministérios da Saúde e das Finanças.
Mariana Mortágua quer ainda que seja pago um suplemento salarial de 40% aos médicos que aceitem ficar em exclusividade no SNS, uma “medida simples que tem sido reivindicada e que pode poupar muito dinheiro ao SNS em tarefeiros”.
Por fim, o Bloco apresenta uma proposta para que, basicamente, seja cumprida a lei: “Chegamos ao ponto de ter de apresentar uma lei que diz apenas que os hospitais que recorrem a trabalho extraordinário ilegal tem que abrir vagas para poder contratar os profissionais para preencher essas escalas”, detalhou Mariana Mortágua.
