Num comício em Coimbra, Mariana Mortágua lamentou que, perante o surto inflacionista, o Banco Central Europeu opte por aumentar juros, baseando-se na “ideia que muitos economistas defendem”, no sentido de que “para combater a inflação é preciso empobrecer”.
A coordenadora nacional do Bloco assinalou que esta opção tem o “efeito desejado”, já que o BCE, quando aumenta juros, quer que os bancos aumentem a prestação do crédito à habitação, levando à diminuição dos rendimentos.
Mariana foi perentória ao afirmar que “empobrecer não resolve nenhuma crise”.
Acusando o governo e a maioria socialista de “subserviência” perante o Banco Central Europeu (BCE), a dirigente bloquista anunciou que o Bloco enviou na sexta-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República para que seja solicitada a vinda da sua presidente, Christine Lagarde, ao Parlamento português.
"Governo nunca teve intenção de cumprir promessa"
Mariana afirmou ainda que o governo “nunca teve intenção de cumprir a sua promessa”, e que, desde que o executivo socialista assegurou, em 2017, que ia resolver o problema da habitação, “a situação só se agravou”.
A coordenadora do Bloco repudiou o facilitismo do governo e a sua política de lucro fácil, apontando as suas consequências: “uma geração inteira para quem ter casa é um luxo”.
Mariana acusou a maioria socialista de “abandonar esta gente que não tem casa e não consegue encontrar casa”.
Sobre o pacote Mais Habitação, reforçou que o mesmo não passa de um “pacote de benefícios fiscais para os mesmos interesses imobiliários que já lucraram antes com a crise da habitação”.
E lembrou alguns dos “recuos sistemáticos” do executivo nesta matéria: a taxa do alojamento local é metade da anunciada e as licenças continuam a ser excessivas; os vistos gold afinal “já não acabam para todos”, com a “cedência ao lóbi financeiro”; e o apoio à renda afinal tem regras diferentes.
Conforme defendeu, até a medida que poderia ter efeitos efetivamente favoráveis foi “pervertida”, mediante o adiamento das limitações ao aumento das rendas para junho, que se traduziu no recurso a despejos e em aumentos muito superiores das rendas nestes últimos meses.
Mariana apelou a que quem tem sido confrontado com obstáculos no acesso à habitação envie o seu testemunho para [email protected], para que o Bloco possa levar todos esses exemplos ao debate de 4 de julho com a ministra de Habitação.
"Há uma política de esquerda para a habitação"
A coordenadora do Bloco lembrou a folga orçamental de 700 milhões de euros nos primeiros três meses do ano, acusando o governo de olhar apenas para o défice e “abandonar as pessoas à sua sorte”, deixando de investir em áreas como a habitação, saúde ou educação.
A par da subserviência do governo ao BCE, Mariana assinalou a subserviência da maioria socialista aos bancos, “únicos e diretos beneficiários do empobrecimento que se está a gerar em Portugal”. “Cada um dos euros dos 10 milhões de euros que os bancos lucram por dia é uma prestação que aumenta”, sublinhou.
Recordando que o governo tem rejeitado todas as medidas propostas para resolver o problema da habitação, a dirigente bloquista condenou a escolha liberal das suas políticas da habitação, com a aposta num “mercado selvagem sem quaisquer regras”.
Mariana afirmou que “há uma política de esquerda para a habitação”, com medidas concretas que têm vindo a ser aplicadas noutros países. Essa política “parte da ideia simples de que o mercado não escolhe quem vive nas cidades”, e que as cidades “não são montra para turistas ou redomas para milionários”.
As soluções existem e só dependem da vontade política. Em causa estão medidas como a criação de tetos máximos para as rendas; a garantia de 25% das novas habitações para custos controlados; a introdução de regras para o alojamento local, com a limitação do alojamento local no centro das cidades, e de uma moratória para todos os novos empreendimentos turísticos; o combate à especulação imobiliária, o fim de incentivos fiscais a fundos imobiliários e residentes não habituais.
