A situação foi detetada em resposta a um requerimento enviado pelo Bloco ao Governo regional, a solicitar os relatórios de gestão das unidades de saúde de ilha. De acordo com o partido, dica assim demonstrada “a necessidade de tornar estes relatórios públicos para evitar a utilização deste tipo de subterfúgio”.
“Recorde-se que os relatórios de gestão das unidades de saúde de ilha não são públicos, ao contrário do dos hospitais, o que contribuiu para que esta situação se prolongasse no tempo e para o crescente passivo e dívidas a fornecedores das unidades de saúde de ilha”, denuncia o Bloco Açores.
No caso das Unidades de Saúde das ilhas de São Miguel e Terceira, os relatórios de gestão de 2021 e 2022 revelam que não foram transferidos mais de 30 milhões de euros.
Os deputados do Bloco nos Açores consideram que o Governo Regional “deve explicações aos açorianos sobre quando e como vai regularizar esta dívida, uma vez que está comprometido com o endividamento zero para este ano”.
O partido teme,inclusive, um agravamento da situação em 2023, sobretudo “das dívidas a fornecedores uma vez que o Governo Regional de direita está impedido de recorrer a endividamento financeiro”, e quer que o executivo “esclareça se a sua opção for não pagar as dívidas às unidades de saúde de ilha, de que modo é que as vai anular”.
Em relação “à recusa de explicações por parte da Secretária Regional da Saúde à comunicação social sobre as razões deste incumprimento”, o Bloco considera “a atitude da secretária inadmissível, e mais um sinal de um caminho desastroso do governo de direita na área da saúde, em prejuízo dos açorianos”.
O Bloco quer saber como e quando vai o Governo Regional pagar os milhões de euros em falta, sublinhando que esta situação “contribui para a asfixia financeira destas entidades, já muito condicionadas pelo seu crónico subfinanciamento e que prejudica, em última análise, os cuidados de saúde prestados aos açorianos e açorianas”.