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Barragens: "A EDP deve esse imposto à Terra de Miranda"

Em declarações ao Fórum TSF, Mariana Mortágua falou de como têm sido extraídos os recursos naturais do interior do país sem que as populações recebam o devido retorno. No caso das venda das barragens da EDP, o Estado deveria ter exigido o pagamento dos impostos devidos.
Foto de Paula Nunes

Na manhã desta sexta-feira, Mariana Mortágua participou no Fórum TSF dedicado ao investimento no interior e a polémica da "borla fiscal" à EDP. A deputada falou de como os transportes e os serviços públicos têm vindo a desaparecer nestas regiões mas também como os recursos naturais têm sido extraídos destas regiões, originando “lucros bilionários a grandes empresas”, através de consórcios concessionados pelo Estado, sem que essas terras recebam nada em troca.

“As populações não só foram abandonadas como perderam o direito a receber o retorno pelos seus recursos, que é o que elas têm de mais precioso”.

Para a deputada isto é evidente no caso das barragens, em que a água do Rio Douro, que é um bem público, é utilizada para produzir energia. O governo decidiu entregar esse bem público à EDP que depois o vendeu a uma outra empresa sem pagar os impostos devidos.

Mariana Mortágua esclarece que o Estado tinha todo o direito a intervir no momento em que a venda foi feita, até porque tinha sido alertado pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda, para o esquema que ia ser utilizado para os impostos não serem pagos. Apesar disso, o Governo não impediu a operação.

“O governo podia dizer que não autorizava o negócio sem que estivessem garantidos os pagamentos dos impostos devidos”, sublinha a deputada.

De acordo com a bloquista, agora o governo tem de cobrar esse imposto, "este deve ser o caminho principal". “A EDP é quem deve esse imposto à Terra de Miranda”.

O Fórum teve também a intervenção do professor Óscar Afonso, do movimento Cultural da Terra de Miranda, que recordou que esta região perdeu cerca de dois terços da sua população desde que estas barragens foram construídas. O professor acrescentou que estas barragens são as mais produtivas da EDP e que deixaram danos ambientais visíveis nas terras de Miranda.

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