Os resultados do inquérito europeu revelados esta terça-feira pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) têm por base as respostas de mais de cem mil pessoas LGBTQI+ dos 27 países da União Europeia, mas também da Albânia, Sérvia e Macedónia do Norte. As conclusões são que a perceção da discriminação se mantém em níveis elevados, embora abaixo do registado anteriormente, mas há mais pessoas a relatar experiências de violência, assédio e bullying.
Mais de um terço dos inquiridos relata sentir discriminação na sua vida quotidiana, um número mais baixo do que os 42% que assim respondia em 2019 e os 36% de 2023. A discriminação no trabalho atinge 19% dos inquiridos, apesar de as leis europeias conferirem proteção específica a este aspeto. No entanto, aponta a FRA, estas discriminações permanecem invisíveis pois apenas 11% das pessoas que as relatam no inquérito apresentaram queixa a alguma entidade oficial do seu país. Portugal destaca-se por ter a percentagem mais elevada de discriminação em relação a mulheres trans (77% face à média de 64% no conjunto dos países).
Se os relatos de discriminação caíram ligeiramente, os episódios de violência e assédio atingiram o seu ponto alto no inquérito deste ano, com 14% dos inquiridos a relatarem terem sido vítimas de ataques nos cinco anos anteriores, uma subida face aos 11% que assim responderam em 2019. As pessoas intersexo continuam a sofrer mais episódios de violência - aumentou de 22% em 2019 para 33% em 2023 -, a par das pessoas trans - 29% das mulheres e 23% dos homens. Mais de metade dos inquiridos (54%) passaram por pelo menos um incidente de assédio, ameaças e ofensas no ano anterior ao inquérito mas apenas 18% a denunciaram à polícia ou outra instituição. Dos restantes, um terço afirmou não ter denunciado por falta de confiança na polícia ou por temer reações homofóbicas ou transfóbicas por parte dos agentes policiais. Quanto aos episódios de violência, Portugal conta com um dos números mais baixos deste inquérito, com 8% a par de Malta, apenas ultrapassado pela Suécia com 7%. Portugal está no grupo dos que mais denunciam (28% a par dos Países Baixos), apenas ultrapassado por Chipre e Finlândia, ambos com 29%.
O ódio e a desinformação online, como as referências à “propaganda LGBTQI” à “ideologia de género” ou à ameaça que as pessoas LGBTQI+ representam para os “valores tradicionais” foi referido por 63% dos inquiridos que o encontram frequentemente ou sempre na internet. 11% referem ter sido ameaçados ou ofendidos online e 9% receberam emails ofensivos ou ameaçadores. Ainda assim, as situações vividas de assédio online (16%) são bem menores do que as sofridas na vida pessoal do quotidiano (52%).
Se a grande maioria dos inquiridos (60% a 70% nos vários grupos etários) reconhece ter sofrido bullying escolar por ser LGBTQI+, a população ainda em idade escolar refere que a escola está hoje mais aberta a discutir temas LGBTQI+. Em 2019, 47% diziam que a sua escola nunca tratava destes temas e no ano passado essa percentagem caiu para 35%.
Além das dificuldades acrescidas no acesso à habitação ou a cuidados de saúde, 24% dos inquiridos diz ter sido vítima das “terapias de conversão” já proibidas em vários países, incluindo Portugal. E 37% revelam ter tido no ano anterior pensamentos suicidas, um número que sobe para 59% e 60% no caso das mulheres e homens trans.
Questionados sobre se acham que o seu governo está a combater a intolerância e discriminação à população LGBTQI+, 26% dizem que sim (apenas 19% no caso dos inquiridos trans). Em Portugal eram no ano passado 38% a responder afirmativamente, bem abaixo dos 56% que respondiam o mesmo em 2019.
