A campanha eleitoral para as eleições presidenciais na Guiné-Bissau iniciou-se este sábado num contexto de alegações de tentativa de golpe de Estado por parte do regime, de ativistas sociais “sequestrados” e do impedimento de concorrer da principal força da oposição.
De acordo com a Africa Insider, no primeiro dia de campanha em Bissau apenas o atual presidente, Umaro Sissoco Embaló, fez campanha, tendo reunido “milhares de apoiantes que usavam t-shirts com a sua imagem e os mesmos keffiyehs vermelhos e brancos que costuma usar na cabeça.”
Uma alegação de tentativa de “golpe de Estado” nas vésperas da campanha eleitoral
Na véspera, dois generais, Mamadu Turé, vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e Fernando da Silva, chefe da divisão de quadros e pessoal das Forças Armadas, vinham em conferência de imprensa alegar que tinha sido desmontada uma tentativa de “golpe de Estado” e que os seus responsáveis seriam presos.
Carta Aberta
“A democracia na Guiné‑Bissau está em risco de ver consumado um golpe que a pode liquidar”
O brigadeiro-general Daba Na Walna, ex-porta-voz do Comando Supremo que tinha destituído em 2012 o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, noutro golpe, e atual chefe da Escola Militar de Cumeré, foi responsabilizado como um dos envolvidos porque teria feito “uma requisição de armas, viaturas e coletes anti-bala. Disse que era para dar aos formandos na Escola Militar de Cumeré, afinal era para fazer golpe de Estado”.
Nenhum outro detalhe sobre este alegado golpe foi avançado, não se conhecendo o número de envolvidos ou de detidos.
Eleições presidenciais sem o principal partido da oposição
A estas eleições presidenciais de 23 de novembro apresentam-se 12 candidaturas. Para além da do presidente em exercício, constarão do boletim de votos nomes como o ex-presidente José Mário Vaz, apoiado pelo Partido da Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB), Baciro Djá, ex-primeiro-ministro da Frente Patriótica de Salvação Nacional, Fernando Dias da Costa e João Bernardo Vieira, sobrinho do ex-presidente Nino Vieira e dissidente do PAIGC.
Mas o destaque vai para quem não está. O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a candidatura de Domingos Simões Pereira, líder do principal partido da oposição, o PAIGC que se candidatava pela coligação PAI–Terra Ranka. O pretexto da recusa foi uma entrega tardia do processo, o que é negado pelo candidato que esclarece que o processo foi entregue no dia 19 de setembro quando o prazo era dia 25.
O candidato excluído comentou a alegada tentativa de golpe dizendo que “é muito estranho” e que a recebeu “com estupefação”. Até porque “estamos a um dia do início da campanha eleitoral e é a terceira vez em seis anos que se fala numa tentativa de golpe de Estado”.
No passado dia 1 de fevereiro, “a possibilidade de um golpe de Estado serviu como pretexto para que o presidente agarrasse todos os poderes e pedisse à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental para reforçar a sua guarda pretoriana em detrimento da cobertura de outros órgãos de soberania”, declarou em afirmações citadas pela Lusa. E acrescentou: “cada vez que há um anúncio do género, isso serve de pretexto para mais ganhos políticos” e “cheira a intenção de restringir liberdades e capacidade de outros participarem na campanha eleitoral”.
Guiné-Bissau
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O dirigente do PAIGC enfrenta agora resistência interna no partido depois de ter assinado um acordo com o candidato Fernando Dias, que se apresenta como independente mas é chefe de um grupo dissidente do Partido para a Renovação Social que integra a coligação presidencial. O acordo implica apoio na primeira volta. Este justifica tratar-se de um “dia histórico na Guiné-Bissau onde duas famílias políticas distintas se juntaram em prol do interesse nacional” e “um passo para salvar a democracia no país”.
Na segunda volta, se ela vier a acontecer, os vários candidatos comprometem-se a unir esforços contra Embaló.
Treze “raptados” em Bissau, manifestação em Lisboa
Ao mesmo tempo que se iniciava a campanha, um grupo de guineenses manifestava-se em Lisboa contra a “ditadura” de Embaló e os “generais oportunistas”, reivindicando democracia e respeito pelos direitos humanos no país.
A convocatória foi feita pelo coletivo Firkidja di Pubis, que responsabilizou o governo pelo rapto de 12 ativistas do Movimento Revolucionário “Pó di Terra” na madrugada anterior. Estes estavam a organizar, juntamente como várias outras organizações, uma manifestação nacional para denunciar “as atrocidades cometidas pelo regime de Umaro Sissoco Embaló desde 27 de fevereiro de 2020 até hoje”.
Ao Deutsche Welle, um dos organizadores explicou que este sequestro foi feito por homens fortemente armados e responsabilizou “Umaro Sissoco Embaló e as forças de defesa e segurança do Estado da Guiné-Bissau pela integridade física e moral dos concidadãos sequestrados”. Foi igualmente criticado o afastamento das eleições de parte significativa da oposição.
Presente no protesto estava Samanta Fernandes, recém-licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, que não pertence às organizações promotoras mas quis tomar posição “contra os desmandos do regime ditatorial do Presidente Umaro Sissoco Embaló”. Para ela, as eleições “já são um ato consumado”, lamentando a “instrumentalização do Supremo Tribunal de Justiça”.
Não se conhece, até ao momento em que esta notícia foi redigida, se os ativistas raptados ainda estão desaparecidos. Mas entre eles encontra-se Vigário Luís Balanta, o secretário-geral da organização, afirma a direção do movimento na sua página de Facebook.
O movimento denuncia ainda que “desde o início da vigência do mandato de Umaro Sissoco Embaló, cujo mandato terminou desde o dia 27 de fevereiro do ano em curso” tem sido “usado o método violento de espancar quaisquer pessoas que se ousam de pensar diferentemente do regime”.
O grupo assegura que vai continuar a lutar por “uma sociedade justa e igualitária, uma sociedade em que todo filho da República da Guiné-Bissau possa viver em liberdade, sem nenhum tipo de condicionalismo, manifestando as suas inquietações e descontentamentos sempre que entender e perceber alguma coisa de errada”.
