Está aqui

Aprovada a Carta Mundial dos Migrantes

Numa das iniciativas mais importantes que antecederam o Fórum Social, centenas de imigrantes concluíram o processo iniciado há cinco anos e aprovaram um documento histórico. Por José Falcão, em Gorée.
Movimentos sociais juntam-se esta semana em Dakar. Foto deharris/Flickr

Este documento histórico, proclamado em Gorée a 4 de Fevereiro de 2011, tal como anunciámos no primeiro artigo, resulta de uma primeira proposta escrita em Marselha que foi apresentada no segundo Fórum Social Mundial das Migrações realizado em Junho de 2006, em Rivas/Madrid e na primeira Cimeira Mundial dos Migrantes Latino-Americanos em Morelia (México), em Maio de 2007.
Muito rapidamente se foram associando dezenas, centenas de migrantes, para a redacção de uma carta de princípios a imagem da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O entusiasmo que se foi manifestando permitiu construir  durante dois anos uma coordenação internacional que permitiu a emergência de outras propostas de Carta vindas de Africa, Asia e América-Latina.
Com o decorrer do tempo, esta coordenação de migrantes consolida-se e permite a constituição de 4 coordenações continentais: Europeia, Africana, Asiática e Latino-Americana. Estas coordenações tiveram a responsabilidade de animar o trabalho da elaboração colectiva do texto, bem como organizar inúmeras assembleias locais permitindo a discussão e troca de ideias entre as e os migrantes.
A partir das 4 propostas existentes, um grupo de trabalho emanado da coordenação internacional escreveu uma síntese que foi posta à discussão, a partir de Setembro passado, em todas as Assembleias locais e regionais, com o objectivo de relançar a discussão à escala mundial e a aprovação em Gorée.
    
Uma Carta para quê?

Não se trata de apenas mais um projecto a acrescentar a tantas convenções e textos sobre o fluxo de migrantes. Não!
Este projecto foi um trabalho colectivo à escala planetária e isso foi uma inovação, pois até ao momento nenhum dos textos tida sido escrito pelos próprios migrantes.
Esta tarefa foi um verdadeiro desafio que importa realçar: permitir que todas e todos aqueles que conheceram quaisquer  formas de deslocação, tenha ela sido por questões económicas, ambientais, de guerras, perseguições políticas ou escolha pessoal, pudessem elaborar uma carta de princípios que relembrasse toda uma série de direitos fundamentais.
    1 - a livre circulação sobre o nosso planeta e o direito de se instalar tal como acontece com a livre circulação de mercadorias e capitais;
    2 - a igualdade de direitos em todos os domínios da vida entre migrantes e nacionais nos países de acolhimento;
    3 - o direito para todas e todas a uma plena cidadania baseada na residência e não na nacionalidade.
Entende-se perfeitamente que, através deste documento, as e os migrantes queiram colocar na ordem do dia a questão da livre circulação e instalação para todas e todos no Planeta.
Foi para aprovar este documento que centenas de migrantes de todo o lado ficaram mandatados na Ilha de Gorée, local simbólico e com uma carga histórica enorme: neste local foi retirada toda a humanidade a milhões de seres humanos durante centenas de anos. Nada melhor que este local para a restituição dessa humanidade antes confiscada!
Na Ilha de Gorée a 3 e 4 de Fevereiro foi isso que foi feito!

Tal como é afirmado no final da Carta - "Nós, pessoas migrantes empenhamo-nos em respeitar e promover os valores e princípios exprimidos nesta Carta e contribuir assim para o desaparecimento de todo o sistema de exploração segregacionista e para a construção de um mundo plural, responsável e solidário".

Artigos relacionados: 

Sobre o/a autor(a)

Dirigente da Associação SOS Racismo
Termos relacionados FSM2011, Internacional
(...)