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Apoios às artes: 60% das candidaturas elegíveis sem financiamento

Os resultados para o concurso de Apoio Sustentado Bienal da dgARTES, publicados esta sexta-feira, revelam que 60% das candidaturas elegíveis ficaram sem financiamento devido à falta de verbas. O júri alertou a Ministra da Cultura para o problema a 25 de julho mas não obteve resposta. 
Manifesto pela Cultura, abril 2018, foto Manuel Almeida/Lusa
Manifesto pela Cultura, abril 2018, foto Manuel Almeida/Lusa

Os resultados para o concurso de Apoio Sustentado Bienal da Direção Geral das Artes (dgARTES), publicados esta sexta-feira, revelam que 60% das candidaturas elegíveis ficaram sem financiamento devido à falta de verbas. O júri alertou a Ministra da Cultura para o problema a 25 de julho mas não obteve resposta.

"No que respeita aos montantes disponíveis para financiamento, considerou esta Comissão que as determinações inscrita em aviso de abertura, no que respeita à disponibilização do montante global disponível, são desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio”, pode ler-se nas atas de 27 de agosto de 2019, do júri externo para avaliação das candidaturas aos apoios da dgARTES para 2020-2021. Como resultado, prosseguem, “a seriação final permitiu apoiar 27 candidaturas em 62 elegíveis”. Ou seja, tal como alertou o mesmo júri em carta enviada à Ministra da Cultura a 25 de julho (carta incluída nas atas), o concurso permitiu financiar “cerca de 40%” das candidaturas elegíveis. Na mesma carta apelava o júri a um reforço “tão sólido quanto possível, da dotação para este concurso”, algo que não se verificou apesar do alerta.

Após as mobilizações de 2018 e as manifestações públicas contra a falta de verbas para os concursos de apoios às artes, o próprio primeiro-ministro garantiu publicamente que tal não voltaria a suceder. No entanto, verifica-se agora que as verbas para este concurso não chegam para garantir o financiamento seja de companhias de referência seja de novos projetos artisticamente relevantes, segundo a avaliação da dgARTES.

Em pergunta assinada pela deputada Mariana Mortágua, o Bloco de Esquerda apela ao reforço das verbas para garantir o financiamento das candidaturas elegíveis. E questiona a Ministra da Cultura sobre a ausência de qualquer reforço de verbas face ao alerta do próprio júri do concurso, bem como o atraso na publicação dos resultados definidos pelo júri desde 27 de agosto. 

Em baixo a transcrição das questões enviadas ao governo: 

1-Vai o governo reforçar as verbas disponíveis para garantir o financiamento de todas as candidaturas elegíveis deste concurso?

2-Confirma o governo a receção da carta do júri, datada de 25 de julho, alertando para a “disparidade entre o número de concorrentes admitidos a concurso elegíveis para apoio e os montantes financeiros a atribuir”, e apelando a “um reforço, tão sólido quanto possível, da dotação para este concurso” de forma a “pôr fim a esta profunda discrepância”?

3-Por que razão não reforçou as verbas disponíveis para este concurso antes da decisão final do júri a 27 de agosto?

4-Considerando que a decisão final do júri e os resultados do concurso foram confirmados na reunião de 27 de agosto, por que razão não foram os resultados publicados no prazo previsto pelo próprio Ministério da Cultura?

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