Bloco questiona Ministério sobre atrasos de resultados de concursos de apoio às artes

O grupo parlamentar do Bloco teve conhecimento de que os resultados dos concursos de apoio às artes estão atrasados. O mês de setembro chegou ao fim sem que esses resultados fossem conhecidos, no âmbito do Programa de apoio Sustentado Bienal, da responsabilidade da Direcção-Geral das Artes (DGArtes). O Ministério da Cultura comprometeu-se em março deste ano, aquando da abertura dos concursos, com a publicação de “resultados em finais de setembro” de forma a permitir às estruturas “prepararem atempadamente, e num quadro de maior estabilidade, a atividade para os dois anos seguintes”.

Através de uma pergunta dirigida ao Ministério da Cultura, o Bloco sublinha este atraso enquanto “defraudar de expectativas que traz precisamente instabilidade ao setor, que, de resto, já veio nos últimos dias, através de várias organizações, manifestar publicamente a sua apreensão com este atraso dando nota das implicações efetivas nas suas programações que dele decorrerão”. No entender dos deputados do Bloco, “o parco investimento na Cultura, aliado a uma precariedade constante no cumprimento dos prazos, torna a produção artística uma atividade cada vez mais difícil para os profissionais e os vários agentes do setor”.

Como o Bloco de Esquerda não compreende este incumprimento com os prazos fixados pelo próprio Ministério da Cultura, “principalmente porque teve conhecimento de que as decisões do júri já foram tomadas no início de agosto, o que, em conjunto com o calendário eleitoral e com as preocupações manifestadas pelo setor relativamente à expectativa de um agravar da insuficiência de verbas dado o aumento do número de candidaturas a estes concursos”, escreveu ao Ministério da Cultura para esclarecer os motivos destes atrasos.

“A publicação dos resultados destes concursos levanta, historicamente e pelas piores razões, contestação por parte do setor. O Governo, atrasando essa publicação dos resultados, pode estar a gerir politicamente esta matéria, dado o período eleitoral pelo qual passamos. O Governo tem a responsabilidade, o quanto antes, de justificar o atraso e resolver a situação urgentemente”, pode ler-se no documento.

Assim, o partido quis saber se o Ministério da Cultural tem uma justificação cabal para o referido atraso na publicação dos resultado do concurso bienal de apoio às artes, se tem algum motivo que justifique este atraso e se esse motivo tem que ver com uma gestão política em tempo eleitoral. Para mais, o Bloco perguntou ao Ministério se este poderia apresentar a calendarização efetiva dos vários passos destes concursos e o que falhou para que os prazos estipulados não fossem cumpridos. Finalmente, o partido quis saber que medidas irão ser tomadas para assegurar o rigoroso cumprimento dos prazos de futuro.