Está aqui

Apoios aos trabalhadores da Cultura tardam em sair do papel

Estruturas representativas dos trabalhadores do sector da cultura criticam os atrasos. José Soeiro refere que os apoios “deveriam ter sido para ontem”.
Foto Esquerda Net

Os trabalhadores do sector da cultura continuam à espera dos apoios anunciados pelo Governo no dia 14 de janeiro e que voltaram a ser anunciados na semana passada, segundo o Jornal Público.

No entanto, a Direção-Geral de Artes (DGArtes) afirma já ter dado início ao pagamento dos apoios que foram alargados às entidades consideradas elegíveis no concurso de apoio sustentado relativo a 2020-21 e no concurso de apoio a projetos relativo a 2020, mas que haviam saído sem financiamento por ter sido esgotada a dotação orçamental: 75 no primeiro e 278 no segundo.

O apoio extraordinário de emergência, no valor de 438,81 euros, não tem sido tão efetivo, já que o Governo decidiu alargar para três meses, mas só vai começar a ser pago no final do mês de março.

As críticas a este processo têm sido constantes. José Soeiro, deputado do Bloco, referiu esta quinta-feira no Antena Aberta da Antena 1 que a resposta à crise social deve “ser agora”, mas “em muitos casos os apoios não têm estado à altura”.

O deputado afirmou que “há muitas pessoas que ficaram excluídas desse apoio, seja dos apoios gerais que houve para os trabalhadores independentes, seja das medidas pontuais que existiram para o sector da cultura e isso tem a ver com o modo como as pessoas estão enquadradas no ponto de vista fiscal. Isto são medidas que deveriam ter sido para ontem”.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) acusa o Governo de não ter ido além de “um mero loop de medidas já apresentadas e que sobretudo tardam a ser postas em prática”.

Em comunicado, referem que “o confinamento imposto pelo Governo não foi acompanhado por medidas verdadeiramente eficientes de apoio aos trabalhadores, especialmente a todos aqueles que se encontram em situação de desemprego, precariedade ou informalidade”.

Por sua vez, a Plateia - uma organização que junta mais de uma centena de estruturas e duas centenas de profissionais de artes cénicas - lembrou que “o apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura” ainda não foi pago, portanto “nenhuma das (outras) medidas de emergência para a cultura anunciadas a 14 de janeiro” chegou a algum trabalhador ou entidade.

Plano de desconfinamento “reproduz os erros do anterior”

As estruturas representativas do sector da cultura criticam também o plano de desconfinamento apresentado porque “desconfiamos que este novo desconfinamento reproduz os erros do anterior: uma possível farsa da retoma de atividade, com um enorme grau de imprevisibilidade, sujeita a confinamentos repentinos e quarentenas sem qualquer proteção social ou económica e com mudanças sistemáticas de horários e cancelamentos de última hora”, alerta a Ação Cooperativa.

A Plateia refere que mesmo que seja possível “retomar actividades a 19 de abril, a verdade é que (se terá) pela frente um ano com diversas contingências - nomeadamente lotações reduzidas e dificuldades em desenvolver novos projetos, tendo em conta as agendas preenchidas com reagendamentos”.

 

 

Termos relacionados Cultura
(...)