Está aqui

Catarina reafirma necessidade de garantir apoios sociais a todos os trabalhadores

Após reunir com trabalhadoras das cantinas, Catarina Martins falou sobre as grandes falhas nos apoios sociais durante o confinamento. E insistiu na urgência de "criar as condições para o desconfinamento existir”.

Após uma reunião com a participação do deputado José Soeiro e de várias trabalhadoras das cantinas, Catarina Martins falou sobre as grandes falhas nos apoios sociais que este confinamento exige. Estas foram também já reconhecidas pelo próprio Presidente da República, na renovação do Estado de Emergência.

A coordenadora do Bloco de Esquerda recorda que denunciou “desde a primeira hora a incapacidade do Orçamento de Estado para 2021 de resposta à crise social e às necessidades destes trabalhadores”. Hoje, o próprio Governo reconhece essa falha e nesta sexta-feira começa a ser pago o subsídio social de desemprego a 22 mil trabalhadores que tinham ficado de fora dos apoios previstos, depois de estes terem entrgue uma petição nesse sentido no Parlamento. “Esta é uma vitória importante, embora seja um apoio muito curto” sublinha Catarina Martins.

Além disso, nesta quinta-feira foi aprovada na especialidade uma proposta do Bloco de Esquerda para que no caso da retoma dos trabalhadores independentes, cuja atividade foi cancelada por causa do confinamento, a referência sejam os rendimentos de 2019 e não os de 2020.

Esta medida “pode afetar mais de 130 mil trabalhadores que, por regras injustas, tinham sido excluídos ou tinham apoios simbólicos”, sublinha Catarina Martins. A coordenadora bloquista diz esperar que os partidos que votaram esta proposta na especialidade mantenham a sua consistência na generalidade.

No final da sua intervenção, a coordenadora do Bloco deixou ainda um apelo para que o Governo reconheça a necessidade de “diminuir os prazos de garantia para acesso ao subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, fazendo o mesmo que fez na primeira fase da pandemia, em que esses prazos foram reduzidos”.

Esta é uma questão pertinente para as trabalhadoras das cantinas, mas também para outros trabalhadores precários, que têm tido contratos com muito curta duração, que não constituem prazos de garantia para aceder a apoios sociais. “Num momento em que o Governo começa a reconhecer as insuficiências do seu Orçamento de Estado, é importante que faça este passo também, para garantir que todos os trabalhadores afetados pela crise, e sem emprego, têm direito a apoio social”.

Desde o início deste confinamento que o Bloco de Esquerda tem reunido todas as semanas, de forma virtual, com trabalhadores de vários setores particularmente afetados pela crise. Antes do encontro desta sexta-feira com trabalhadoras das cantinas, a coordenadora do Bloco de Esquerda já reuniu com trabalhadores desempregados, da cultura e da vigilância.

“É necessário criar as condições para o desconfinamento existir”

Questionada pelos jornalistas sobre a possibilidade de um desconfinamento em abril, Catarina Martins disse este deve ser feito “de uma forma cautelosa, tendo em conta a pressão que existe sobre o Serviço Nacional de Saúde”.

Existem no entanto duas preocupações para o Bloco de Esquerda. A primeira está relacionada com os “apoios sociais e económicos nas áreas mais afetadas pelo confinamento”. Catarina Martins reforça o que disse anteriormente sobre a necessidade de colocar “no terreno” os apoios necessários para as pessoas que se encontram sem rendimentos.

Em segundo lugar “é preciso preparar o desconfinamento”, começando pelas escolas. A coordenadora do Bloco diz que “tem de ser possível pensar um modelo que permita a reabertura, mais cedo, das escolas, com segurança”. O Bloco propôs isto antes da abertura do ano letivo, mas o Governo não o fez.

Termos relacionados Política
(...)