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Estatuto dos trabalhadores da Cultura não dispensa apoios de emergência

No Antena Aberta de hoje, o deputado bloquista José Soeiro referiu que agora é necessário “ter respostas de emergência". Os atuais apoios sociais "em muitos casos não estão à altura da situação”, alerta.
Foto de Tiago Ivo Cruz

José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, participou na Antena Aberta da rádio Antena 1 desta quinta-feira, cujo tema foi o estatuto dos trabalhadores do sector da Cultura, e começou por referir que “o estatuto tem sobretudo uma componente laboral e por outro lado de proteção social”.

O deputado lembra que há muitos trabalhadores que viram a sua atividade parada devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19, portanto “ficaram sem rendimento e sem proteção social precisamente porque existe no campo cultural - e noutros sectores também - uma cultura generalizada de recurso aos recibos verdes mesmo em instituições públicas”, como por exemplo os casos de Serralves e da Casa da Música, geridas por entidades privadas e financiadas com fundos públicos.

José Soeiro afirmou que “em muitos casos a legislação laboral que existe já seria adequada se fosse cumprida”, por isso considera que “é preciso garantir que a lei que existe é cumprida, e sim tem que haver especificidades para os casos da atividade intermitente que devem ser contemplados”.

O deputado bloquista sublinha que “a primeira questão é o compromisso das entidades que trabalham neste sector de garantir contratos de trabalho adequados naturalmente às especificidades” e acrescenta que “só isso permite que em momentos de inatividade, de paragem, em momentos em que as pessoas não estão a trabalhar podem ter proteção social. Hoje os trabalhadores desta área não têm acesso ao subsídio de desemprego porque são raríssimos os trabalhadores do sector da Cultura que têm um contrato de trabalho”.

O estatuto dos trabalhadores do sector da Cultura é uma proposta para o futuro, não para dar resposta às necessidades derivadas da crise, alerta José Soeiro. “Mesmo que agora venha a ter uma primeira versão, não é o estatuto que vai resolver o que está a acontecer agora, o que está a acontecer agora tem de ter respostas de emergência, apoios sociais que em muitos casos não estão à altura da situação”, referiu.

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