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Amnistia acusa farmacêuticas de recusarem aumento da produção de vacinas

A Amnistia Internacional acusa as seis grandes empresas farmacêuticas produtoras de vacinas contra a covid-19 de recusarem participar em iniciativas para aumentar a oferta global de vacinas e de desvalorizarem o fornecimento aos países mais pobres.
Vacina contra a covid-19, Açores, dezembro 2020 – Foto Eduardo Costa/Lusa
Vacina contra a covid-19, Açores, dezembro 2020 – Foto Eduardo Costa/Lusa

A Amnistia Internacional divulgou esta quarta-feira um relatório onde acusa as empresas Pfizer, BioNTech, Moderna, AstraZeneca, Novavax e Johnson & Johnson (Janssen) de “bloquearem transferências de tecnologia” e de fazerem lóbi agressivo contra medidas para expandir o fabrico global.

Segundo a Lusa, no relatório ‘A Double Dose of Inequality – Pharma companies and the covid-19 vaccines crisis’, a Amnistia Internacional (AI) considera que “os fabricantes de vacinas têm desempenhado um papel decisivo na limitação da produção global de vacinas e na obstrução do acesso equitativo”.

A ONG denuncia que “os criadores das vacinas monopolizaram a propriedade intelectual, bloquearam transferências de tecnologia e fizeram lóbi de forma agressiva contra medidas para expandir o fabrico global” e sublinha que “a responsabilidade de respeitar os direitos humanos significa que devem desenvolver e implementar políticas que visem tornar as vacinas covid-19 disponíveis, acessíveis e a um preço razoável”.

Concentração das vacinas nos países mais ricos

A AI denuncia também os países mais ricos, por o seu acesso privilegiado a estas empresas ter levado à concentração da oferta disponível de vacinas nestas nações e ao ‘esquecimento’ dos países mais pobres ou em desenvolvimento.

O relatório refere projeções internacionais que apontam para ganhos de 130 mil milhões de dólares até ao fim de 2022 para BioNTech, Moderna e Pfizer, enquanto AstraZeneca e Johnson & Johnson comprometeram-se a produzir vacinas numa base não lucrativa para uso de emergência na pandemia. Aquelas três empresas, juntamente com a Janssen, são também as principais responsáveis pela concentração das vacinas nos países mais ricos. Até ao início de setembro, cerca de 98% das entregas de vacina pela Pfizer/BioNTech destinaram-se a países de alto ou médio-alto rendimento, enquanto 88% das da Moderna foram para esses países. 79% das vacinas de uma só dose da Janssen foram para países mais abastados. Só a AstraZeneca tem um padrão de distribuição mais equitativo, com 34% das entregas terem ido para os países mais ricos.

As seis farmacêuticas recusam flexibilização de regras de propriedade intelectual

A AI aponta também que as seis grandes farmacêuticas “recusaram-se até agora a participar em iniciativas coordenadas internacionalmente concebidas para impulsionar o fornecimento global através da partilha de tecnologia” e também se opuseram a “propostas de flexibilização das regras de propriedade intelectual”. E acrescenta que “nenhuma das empresas emitiu licenças globais, não exclusivas, a outras empresas”.

“A incapacidade das empresas de tomarem todas as medidas à sua disposição para conseguir um acesso global justo às vacinas covid-19 significa que estas empresas ficaram aquém das suas responsabilidades em matéria de direitos humanos e, ao fazê-lo, causaram e contribuíram para danos aos direitos humanos”, acusa a AI, que não estudou outras empresas produtoras mundiais de vacinas, nomeadamente as russas e chinesas, por falta de dados.

Campanha internacional para conseguir vacinar 40% da população dos países pobres

A Amnistia decidiu lançar uma campanha mundial para apelar a estados e empresas farmacêuticas para fornecerem dois mil milhões de vacinas a 82 países com rendimentos baixos e médio-baixos, no sentido de se conseguir vacinar totalmente mais 1,2 mil milhões de pessoas até ao fim do ano (40% da população dos países de rendimentos baixos e médio-baixos”). Esta iniciativa conta com o apoio da OMS (Organização Mundial de Saúde) e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

“Para alcançar este objetivo, as empresas e os estados precisam de adotar uma abordagem radicalmente diferente para atribuição de vacinas: as empresas devem distribuir 50% da sua produção a países de rendimento baixo e médio baixo, de preferência através do COVAX ou outras iniciativas multilaterais; os estados devem redistribuir urgentemente centenas de milhões de vacinas excedentárias atualmente nas suas reservas”, propõe a Amnistia.

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