Está aqui

Médicos Sem Fronteiras acusam Europa de travar acordo sobre suspensão de patentes

A ONG diz que a União Europeia, Reino Unido, Suíça e Noruega estão a tentar arrastar o processo de negociações na Organização Mundial do Comércio para o levantamento das patentes da vacina contra a covid-19.
vacina
Foto The Focal Project/Flickr

A proposta foi entregue há oito meses pela Índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC) e desde então apoiada por dezenas de países, incluindo os EUA: o levantamento temporário por três anos das patentes e direitos de propriedade intelectual das vacinas e outras ferramentas no combate à pandemia, de forma a que possam ser produzidas em maior escala.

Mas os países europeus não se juntaram a este apelo e defendem apenas a flexibilização das regras em vigor e medidas voluntárias por parte das farmacêuticas. Para os Médicos Sem Fronteiras, estes países estão "a usar táticas para protelar o pedido” num momento crítico da pandemia. A ONG diz que a contraproposta europeia "não traz nada de novo e na realidade é uma manobra para atrasar o processo de negociação” na reunião da OMC que tem início esta terça-feira. A organização critica ainda a posição do governo brasileiro, que diz estar "aberta para discussão", embora na prática apenas tenha tentado prolongar o calendário de negociações.

“Renunciar aos monopólios ajudaria a nivelar o campo de jogo nesta pandemia e garantir o acesso às ferramentas médicas essenciais para todos que necessitam delas, independentemente do lugar onde vivem”, defendem os Médicos Sem Fronteiras. A sua responsável internacional, Maria Guevara, dá o exemplo das dificuldades de países como a Índia, Peru e Brasil para concluir que “além das vacinas, o mundo precisa urgentemente de acesso a novos tratamentos e diagnósticos para reduzir o número de hospitalizações e mortes nesta pandemia”.

Quanto à posição europeia de privilegiar o “licenciamento compulsório” produto a produto, em vez de uma suspensão que afete diretamente todos os direitos de propriedade intelectual, os MSF reconhecem que também defenderam essa medida para garantir que os países se beneficiem do efeito de redução de preços da competição entre produtores de genéricos para aumentar o acesso a medicamentos essenciais. No entanto, face a uma pandemia, esse mecanismo não é eficiente, defende a ONG, acrescentando que só a suspensão das patentes em bloco proporcionaria aos países uma maneira rápida e eficaz de remover antecipadamente as principais barreiras de propriedade intelectual.

"A insistência contínua da UE no uso de licenciamento compulsório como pretexto para se opor à proposta de uma suspensão efetiva de certos direitos de propriedade intelectual é tendenciosa e ameaça a saúde pública em todo o mundo”, disse Dimitri Eynikel, consultor para assuntos políticos da UE para a Campanha de Acesso dos MSF.

Termos relacionados Vacinas para todos, Internacional
(...)