Alemanha também vai usar lucros extraordinários da energia para financiar resposta à crise

05 de setembro 2022 - 15:38

Parte dos 65 mil milhões de euros do terceiro pacote de medidas de combate à crise na Alemanha será financiado com o excesso de receitas dos produtores de energia. Eles estão a "tirar partido dos preços muito elevados do gás que determinam o preço da eletricidade", apontou o chanceler Scholz.

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Reunião do executivo alemão no fim de agosto. Foto Governo alemão.

A Alemanha é o mais recente país a anunciar que vai exigir maior contribuição das empresas energéticas para a receita do Estado, face aos lucros extraordinários que estas têm registado desde que os preços do petróleo, gás e eletricidade começaram a subir. A decisão foi anunciada pelo chanceler alemão, Olaf Scholz, que apresentou o terceiro pacote de medidas de combate à crise.

Depois de ter aprovado dois pacotes de apoio às famílias e às empresas, que incluíam medidas como a redução substancial do preço dos transportes públicos (bilhetes de €9/mês para viajar por todo o país entre julho e setembro) e descontos nos combustíveis, os partidos que integram a coligação de governo na Alemanha acordaram um novo pacote no valor total de 65 mil milhões de euros.

As novas medidas para fazer face à inflação vão incluir a atribuição de um “cheque-energia”, cujo valor é de 200 euros para estudantes e 300 euros para reformados. Além disso, há a eliminação da sobretaxa no preço da eletricidade destinada a financiar as energias renováveis e o reforço dos apoios concedidos a famílias com filhos. O governo diz ainda que apresentará em breve uma proposta para um passe de transportes públicos a preço mais acessível, já que o bilhete de E9/mês era temporário e terminou em agosto.

Empresas energéticas vão ser chamadas a contribuir

No documento que delineia o novo pacote de medidas de combate à crise, o governo diz que pretende aplicar uma “dedução parcial dos lucros inesperados” das empresas energéticas. Embora esteja à espera da decisão da União Europeia sobre esta matéria, a Alemanha diz estar pronta para avançar a nível nacional.

Olaf Scholz justificou a decisão em conferência de imprensa: "Os produtores [do setor da energia] estão simplesmente a tirar partido dos preços muito elevados do gás que determinam o preço da eletricidade".

A ideia do governo alemão é aprovar uma contribuição obrigatória para as empresas energéticas, que pode “trazer várias dezenas de milhares de milhões de euros”, de acordo com o ministro das Finanças alemão, citado pelo Público. Para isso, o governo prevê definir um teto máximo para as receitas que os produtores de eletricidade podem obter, sendo que o excesso terá de ser entregue ao Estado. A receita pública será usada para financiar as medidas do governo.

Portugal cada vez mais isolado

São cada vez mais os países europeus que anunciam medidas para travar o aproveitamento da crise por parte das empresas do setor da energia. Como o Esquerda.Net já avançara, Itália, Espanha, Reino Unido, Bélgica ou Grécia já anunciaram impostos sobre os lucros extraordinários do setor. A Alemanha junta-se agora a este lote, mesmo que a medida tenha contornos diferentes.

Esta tributação serve um triplo objetivo: por um lado, permite repor alguma justiça social na repartição dos custos da crise, impedindo que algumas empresas se aproveitem de um contexto em que a maioria das pessoas está a passar dificuldades; por outro, pode desincentivar a prática de preços especulativos; além disso, permite arrecadar receitas importantes para financiar outras medidas de resposta à crise,

Em Portugal, o Governo continua a recusar esta possibilidade. No final da semana passada, a informação avançada por fontes do Governo foi a de que António Costa rejeita a implementação desta medida e vai apostar no “diálogo com as empresas”.