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Açores: “Se tivesse havido combate sério à precariedade poderiam evitar-se despedimentos”

O coordenador do Bloco de Esquerda/Açores sublinhou que o Governo Regional deve apresentar o orçamento suplementar o mais "rapidamente possível", porque existem decisões que "têm de ser tomadas" devido aos efeitos provocados pela covid-19.
António Lima, após reunir com a Inspeção do Trabalho, insistiu nas propostas que o Bloco tem vindo a defender para garantir mais proteção aos trabalhadores
António Lima, após reunir com a Inspeção do Trabalho, insistiu nas propostas que o Bloco tem vindo a defender para garantir mais proteção aos trabalhadores

António Lima, deputado e coordenador regional do Bloco de Esquerda Açores, reuniu esta terça-feira, em Ponta Delgada, com a Inspeção Regional do Trabalho (IRT).

“Se tivesse havido, no país e na região, um trabalho sério de combate à precariedade, de estabilização do emprego, muitos dos trabalhadores que ficaram agora desempregados, poderiam manter o seu posto de trabalho”, afirmou António Lima, que reafirmou o combate à precariedade laboral como prioridade do Bloco de Esquerda.

Nas declarações, após a reunião com a Inspeção Regional do Trabalho, António Lima insistiu nas propostas que o Bloco tem vindo a defender para garantir mais proteção aos trabalhadores, como a redução do período experimental, a concessão de apoios públicos à contratação apenas para a celebração de contratos efetivos (sem termo), e o combate aos falsos recibos verdes.

O coordenador regional bloquista deu nota de situações em que trabalhadores foram obrigados a gozar férias por imposição do empregador, situações de despedimento de trabalhadores em período experimental, e de trabalhadores que ficaram sem emprego após o fim de contratos a termo, o que, embora não seja formalmente um despedimento, “na prática o trabalhador fica desempregado”.

O Bloco de Esquerda Açores considera que, tendo o Governo anunciado o prolongamento do lay-off simplificado para o mês de julho, deverá ser também prolongado o complemento regional atribuído aos trabalhadores que estão nesta situação. Recorde-se que a atribuição deste complemento diretamente aos trabalhadores – para atenuar a quebra de salário – foi uma ideia avançada pelo Bloco de Esquerda, tendo o PS, posteriormente, aprovado numa iniciativa da sua autoria, com uma abrangência e um valor inferior ao que o Bloco propunha.

É altura de o Governo Regional apresentar o Orçamento Suplementar da Região”

O coordenador regional do Bloco afirmou também que “é altura de o Governo Regional, já sabendo o quadro em que se move, apresentar o Orçamento Suplementar da Região”. É um documento que “tem que ser aprovado o mais rapidamente possível porque há decisões que têm que ser tomadas e que não podem esperar para setembro ou outubro, quando está a decorrer a campanha eleitoral”, acrescentou.

Em relação aos números do desemprego, o deputado regional do Bloco de Esquerda alerta que “é preciso ter muita atenção”, e lembra que na crise financeira de 2008, apesar de o desemprego ter começado a aumentar na Região mais tarde do que nas outras regiões, “acabou por atingir o valor mais elevado do país”.

“Esperemos que isto não aconteça”, disse António Lima, apontando que, para isso, “é preciso que haja medidas para apoiar o emprego e as empresas que estão em dificuldade”.

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