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Bloco destaca o reforço do orçamento do SNS em 500 milhões

Mariana Mortágua afirmou que esta medida prevê o investimento nos profissionais da saúde e também nas infraestrutura. A deputada sublinhou o Bloco vai analisar os mapas para confirmar que todas as medidas negociadas estão contempladas no orçamento suplementar.
Mariana Mortágua destacou o reforço do orçamento do SNS em 500 milhões de euros
Mariana Mortágua destacou o reforço do orçamento do SNS em 500 milhões de euros

Pronunciando-se sobre o Orçamento Suplementar após a apresentação feita pelo Governo nesta terça-feira, a deputada Mariana Mortágua começou por destacar o anúncio do reforço do Orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 500 milhões de euros.

“Esta sempre foi uma prioridade do Bloco de Esquerda e entendemos que ela vem dar continuidade ao trabalho que começámos, com a aprovação da nova lei de bases da saúde. Prevê não só o investimento nos profissionais da saúde, mas também o investimento em infraestruturas, que têm maiores respostas e melhores respostas do SNS à população”, frisou a deputada bloquista.

Mariana Mortágua lembrou que o orçamento suplementar “tem caraterísticas diferentes”. “É um orçamento que não tem relatório, que não tem mapas traduzidos e comparáveis com os anteriores. É também um orçamento em que o Governo escolheu colocar na lei apenas algumas medidas, deixando outras para regulamentação, através de decreto governamental, não sendo aprovadas, nem discutidas aqui na Assembleia da República”, salientou.

Mariana Mortágua disse ainda que o Bloco irá analisar os mapas governamentais, para “conferir que todas as medidas que foram negociadas têm cabimento orçamental e estão contempladas neste orçamento suplementar”. A deputada referiu que algumas medidas importantes para o Bloco, já foram anunciadas pelo Governo , como “o reforço do orçamento dos serviços públicos, o reforço do orçamento da saúde, os apoios sociais”. “Se se confirmar que essas medidas estão contempladas no orçamento suplementar e têm cabimento orçamental”, o Bloco “não vê razões para que o orçamento não possa passar à fase da especialidade”.

Subsídio extraordinário de desemprego e salários médios a 100% em lay-off

Mariana Mortágua anunciou que há duas medidas muito importantes para o Bloco na fase de especialidade: o subsídio extraordinário de desemprego e os salário a 100% no lay-off para os salários médios.

“Na fase da especialidade, temos duas medidas que para nós são muito importantes: a primeira é o subsídio extraordinário de desemprego, esta medida foi hoje aprovada na AR e não há nenhuma razão para que não seja incluída no orçamento do Estado suplementar”, declarou a deputada bloquista, sublinhando que “todas as pessoas têm que ter acesso a uma prestação que permita viver com dignidade.

Em relação à segunda medida, Mariana Mortágua afirmou: “Não podemos continuar a ver trabalhadores com salários médios que não têm o seu salário a 100%. Passaram muitos meses as pessoas precisam de ter o seu salário para fazer face às despesas da sua família, da sua vida. Por isso, insistiremos em que para os salários médios (952 euros, esse foi o limiar que estabelecemos) o salário do lay-off seja pago a 100%”.

“As prioridades do Bloco de Esquerda para este orçamento são as prioridades do país: uma resposta forte na saúde para o SNS, mas também uma resposta de não deixar ficar ninguém para trás”, sintetizou, a concluir.

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