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Avanço no PEES é “positivo”, mas é preciso mais para garantir que ninguém cai na pobreza

Mariana Mortágua assinala os avanços conseguidos nas negociações com o Governo em áreas como a saúde e apoios sociais. Mas o Bloco de Esquerda não desiste do lay-off a 100% para quem ganha até 952€.
Bloco de Esquerda defende a alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego regular para facilitar o acesso a este por parte dos trabalhadores informais ou falsos recibos verdes em situação de maior precariedade.
Bloco de Esquerda defende a alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego regular para facilitar o acesso a este por parte dos trabalhadores informais ou falsos recibos verdes em situação de maior precariedade. Fotografia de Paula Nunes.

O Bloco de Esquerda considera que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que o Governo apresentou é um “um avanço positivo” em relação às propostas anteriores e lembra que tal é “fruto da negociação com o Bloco” nas “várias reuniões de trabalho” entre o partido e o Executivo de António Costa. Porém, “há muitas propostas que ainda estão longe do que entendemos que é necessário se o objetivo é que ninguém caia na pobreza”, explica Mariana Mortágua.

"Houve sim um avanço positivo neste documento face às propostas iniciais do Governo e uma parte desse avanço diz respeito a propostas muito concretas que o Bloco fez, que o Bloco tem levado às negociações, e isso é justo que seja registado", afirmou Mariana Mortágua.

"A nossa preocupação era que os apoios aos trabalhadores informais eram demasiado curtos e eles foram dobrados para um valor muito próximo da proposta do Bloco, a nossa preocupação era com as contratações no Serviço Nacional de Saúde e elas estão a acontecer, e isso deve ser registado", disse.

A deputada lembra que o partido “elegeu o SNS como prioridade na anterior legislatura e também para o Orçamento do Estado de 2020” e manterá essa bandeira. E se vê com agrado a contratação de mais 2 700 profissionais de saúde até dezembro, lembra também que é preciso concretizar o calendário negociado para a aquisição de equipamento e redução faseada das taxas moderadoras, nomeadamente na realização de exames complementares de diagnóstico.

Já em relação às alterações ao regime de lay-off, a deputada reconhece os avanços face à proposta inicial, mas mantém que o Bloco de Esquerda continuará a defender que quem ganhe até 952€ receba o salário a 100%. Mariana Mortágua avisa que continuarão a apresentar propostas para "melhorar, complementar e acrescentar medidas de proteção” ao leque de medidas apresentadas pelo Governo no âmbito do Orçamento Suplementar.

Ainda que o Governo tenha duplicado o apoio para os trabalhadores informais - sendo agora de 438 euros, o valor defendido pelo Bloco -, é preciso lembrar que muitos trabalhadores informais continuam “sem apoio e tragicamente são os que mais precisam, os mais vulneráveis, os mais precários, os mais jovens”, são os “mais precários dos precários”. Mariana Mortágua defende que este apoio chegue “a toda a gente” que dele necessite e que seja facilitado o acesso ao subsídio de desemprego regular para estes trabalhadores informais ou falsos recibos verdes. 

O PEES será submetido a votação no Parlamento na próxima terça-feira. Até lá, o Bloco de Esquerda mantém-se empenhado em negociar. Um dos temas que ainda está em cima da mesa é uma medida que reduza o impacto que o fim das moratórias das rendas terá nas famílias, pois as dívidas “não se suspenderam, estão a acumular”. 

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