Em conferência de imprensa na sede nacional do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua quis clarificar a posição do partido sobre o acordo firmado na madrugada desta quarta-feira no âmbito da 28.ª Conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas (COP28), bem como deixar um “alerta sobre a sua insuficiência”.
A dirigente bloquista começou por deixar umas notas sobre o contexto em que o acordo foi alcançado. Mariana Mortágua lembrou que 2023 é o ano mais quente de que há registo, o que “não é um sinal de alerta sobre o futuro, é um sinal de alerta sobre o presente”, e que este ano ficámos a saber que Portugal “está a aquecer mais e muito mais depressa do que aquilo que se esperava”.
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“O relatório da ONU é muito claro, para que se possa atingir a meta dos acordos de Paris de um aquecimento de 1,5º, é necessário cortar as emissões no planeta em 43%, o que só é possível com o fim dos combustíveis fósseis e com metas muito claras que atinjam esse fim num curto prazo de tempo”, assinalou a coordenadora do Bloco de Esquerda. No entanto, “todos os anos as emissões têm vindo a aumentar”, continuou.
Mariana Mortágua destacou ainda que “a crise climática é uma crise de desigualdades”, com os 1% mais ricos do planeta a poluírem tanto como os 66% mais pobres do planeta. E que essas desigualdades são observadas entre países, com o Sul global a ser fortemente penalizado, e dentro dos próprios países, já que os mais ricos mais facilmente se podem proteger dos efeitos adversos das alterações climáticas.
Perante este cenário inegável, exigia-se, conforme defende Mariana Mortágua, um acordo para a eliminação gradual das emissões com efeitos de estufa com metas claras, um compromisso para financiar políticas de transição nos países mais pobres do sul global e um financiamento para compensar danos que alterações climáticas provocam, inclusive em Portugal.
Apontando que já existiam “poucas ilusões” quanto ao resultado de uma COP28 realizada num país cuja fortuna provém da exploração de petróleo, presidida pelo presidente de uma das maiores petrolíferas mundiais, e por onde circularam 2500 lobistas da área do petróleo e combustíveis fósseis, a dirigente bloquista realçou que o acordo firmado é manifestamente insuficiente e não resolve a crise climática.
Mariana Mortágua fez referência ao facto de se ter optado pela expressão “transição para fora dos fósseis”, deixando-se cair a expressão defendida pelas Nações Unidas “eliminação gradual dos combustíveis fósseis”.
A coordenadora do Bloco acrescentou que o acordo mantém a porta aberta à exploração de petróleo e gás natural; omite qualquer referência à redução efetiva de emissões a partir de 2025; falha no compromisso ao financiamento às perdas e aos danos causados pelas alterações climáticas nos países mais pobres; e falha em ter compromissos claros na redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Este é um “acordo de alçapões que não nos vão proteger das alterações climáticas”, vincou.
Portugal “não se pode contentar com o que tem feito”
No que respeita especificamente a Portugal, Mariana Mortágua avançou que o país “não se pode contentar com o que tem feito a nível das energias renováveis”.
A líder do Bloco recordou que a lei de bases do clima aprovada em 2021 ainda está por regulamentar, que Portugal continua a permitir crimes ambientais, e que mantém o “consumo espúrio e supérfluo de bens de luxo”, como é o caso dos jatos e cruzeiros, com forte impacto nas alterações climáticas; bem como se mantém uma indústria poluidora, que registou um aumento de emissões de 18% no último ano. A esse respeito, Mariana Mortágua referiu o caso da refinaria da Galp em Sines, mas também das centrais de energia a gás do Pego, da Tapada do Outeiro, da EDP, Cimpor, Repsol, que têm lucrado milhões de euros à custa da crise climática.
A aposta em agricultura intensiva, que exige mais exploração de água e seca as culturas dos pequenos proprietários, a ausência de aposta em transportes públicos e a negligência da ferrovia, bem como o modelo de turismo extensivo e em áreas protegidas ambientalmente com elevado consumo de água foram outros dos exemplos das más práticas ambientais avançados pela dirigente bloquista.
