O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou esta segunda-feira, à margem da COP28, que “estamos numa corrida contra o tempo”, admitindo que na véspera do fim da cimeira “ainda há ainda há grandes lacunas que precisam de ser colmatadas”, sendo este “o momento de dar o máximo de ambição e o máximo de flexibilidade” para ultrapassar “linhas vermelhas arbitrárias, posições entrincheiradas e táticas de bloqueio”.
O apelo ao “compromisso” é assim claramente dirigido aos países que mais pretendem contornar as metas ambientais, continuando o domínio dos combustíveis fósseis. Trata-se de um “compromisso com a ciência e com a necessidade de uma maior ambição” em que “é essencial” reconhecer “a necessidade de eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis num calendário coerente com o limite de 1,5 graus – e de acelerar uma transição energética justa, equitativa e ordenada para todos”. Esta deve ter em conta “o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas”, concluiu.
Numa mensagem na rede social X, é ainda mais claro e diz que regressou à cimeira climática porque “estamos à beira do desastre climático” e quis “renovar o apelo urgente” aos líderes mundiais: “reafirmem o limite de 1,5°C para o aquecimento, acabem com a era dos combustíveis fósseis. Garantam a justiça climática”.
É preciso ir além da eliminação dos combustíveis fósseis
As declarações de Guterres vêm numa altura de tensão nas negociações a contra-relógio para alcançar um acordo e foram feitas ao mesmo tempo que um dos principais cientistas climáticos do mundo alerta para que até a eliminação dos combustíveis fósseis por si só não evitará o colapso climático. Johan Rockström, diretor do Instituto de Investigação do Impacto Climático de Potsdam, disse ao Guardian que “mesmo que eliminemos gradualmente todos os combustíveis fósseis, se não nos envolvermos com a natureza, [a destruição de paisagens e habitats naturais] pode fazer-nos perder o que todos concordámos sobre o futuro seguro para a humanidade na Terra – ou seja, mantermo-nos dentro do limite de 1,5C”. O especialista defende assim a urgência de preservar os “sumidouros de carbono” naturais, como florestas, zonas húmidas e turfeiras.
Exemplo maior, aponta, é a Amazónia, com a floresta tropical sob ameaça de desflorestação por causa da exploração madeireira e agropecuária, de perda de biodiversidade, do aumento das temperaturas e da seca. Este e outros ecossistemas estão “muito perto do ponto de viragem ecológico” e “uma vez ultrapassado esse ponto, não é possível voltar atrás; não é possível voltar a um estado de savana, não é possível conservar a humidade de forma mágica e repentina”. Ou seja, estes são “pontos sem retorno”.
Rockström defende assim, para além da eliminação dos combustíveis fósseis, um acordo para proteger estes sistemas naturais e “para manter intacta a natureza que ainda permanece intacta” neste momento.
Texto preliminar, o clima e a humanidade pendentes entre o "phase out" e o "phase down"
A um dia do fim da COP28, um dos impasses mais importantes é precisamente sobre os compromissos quanto aos combustíveis fósseis. A alteração de uma palavra, na versão inglesa dos textos preliminares, tem feito toda a diferença ao longo da cimeira: “out” ou “down”. Se “phase down” significa reduzir, “phase out” quer dizer eliminar. Ora, por exemplo, o grupo dos cem países mais vulneráveis às alterações climática pugna por uma eliminação incondicional e rápida dos combustíveis fósseis que os ameaçam. Países como os EUA e o Reino Unido preferem que se refira uma eliminação “progressiva”. E outros como os grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita e a Rússia, mas também a Índia preferem que não se refira sequer a eliminação e que se estabeleçam compensações financeiras para implementar alguma forma de transição energética.
A última versão preliminar disponível, da responsabilidade da presidência da COP 28 e divulgada na tarde desta segunda-feira, evita a dualidade “phase out” ou “phase down” mas, ao prever uma redução da produção dos combustíveis fósseis até 2050 “de forma justa, ordeira e equitativa” fica efetivamente do lado do “phase down”.
Uma “sentença de morte” ou “certidão de óbito” para vários países
É apresentada como uma forma de compromisso porque refere diretamente a produção dos combustíveis fósseis ao contrário dos textos que preferiam a redução das emissões e que eram preferidos pelos países que queriam usar esquemas como a “captura e armazenamento de carbono” como justificação para continuar a exploração em força destes combustíveis. Assim, países como a Arábia Saudita que insistiam nesta fórmula podem ainda tentar enfraquecer mais o texto final.
Também descontentes mas com quase nenhuma força negocial estão vários dos países mais vulneráveis. Citado pelo Guardian, Seve Paeniu, ministro das Finanças de Tuvalu declara que “isto não é nada bom. Não há nenhuma referência ao phase out. Isso é uma preocupação. E estabelece opções em vez de obrigações para os países e isso também é preocupante”. Acrescenta que “vamos lutar por uma linguagem mais forte nas próximas horas”.
A Aliança dos Pequenos Estados Ilha, a que pertence, também fez saber imediatamente que “as nossas vozes não estão a ser ouvidas”. O seu presidente, Cedric Schuster, ministro da Samoa, insiste igualmente em utilizar o termos “preocupação” com o facto de “outros lados terem um tratamento preferencial, comprometendo a transparência e a inclusão no processo” negocial. O que resultou numa “linguagem fraca que vai obliterar as nossas possibilidades de manter o limite de aquecimento de 1,5C.”
Estes países dizem que “não vamos assinar a nossa certidão de óbito” mas avisam os países mais ricos também apesar de estarem “na linha da frente da crise climática” se eles “continuarem a dar prioridade ao lucro sobre as pessoas estão a colocar o vosso futuro em risco”.
Uma linguagem semelhante usa John Silk, chefe da delegação da República das Ilhas Marshall. Para ele, o seu país não veio “assinar a nossa sentença de morte. Viemos lutar pelos 1.5° [C] e a única forma de o alcançar é a erradicação dos combustíveis fósseis. Aquilo a que assistimos aqui hoje é inaceitável. Não vamos ficar silenciosos nas nossas campas inundadas. Não vamos aceitar um resultado que vai levar à devastação do nosso país, de milhões ou biliões das pessoas e comunidade mais vulneráveis”.
Da parte de várias associações, aconteceu a mesma rejeição. Mike Davis, presidente da Global Witness, defende que este resultado não é surpreendente quando as conversações sobre o clima “estão inundadas de milhares de lobistas dos combustíveis fósseis”. As “impressões digitais” desta indústria estão vincadas no “falhanço da COP em erradicar os combustíveis fósseis que estão a devastar o planeta e a tornar as pessoas mais pobres.
Também Kaisa Kosonen, chefe da delegação da Greenpeace fala em “falhanço” porque “o fim dos combustíveis fósseis já nem uma escolha”. Ela adianta que “o texto tem um menu de coisas que os países podem escolher ou não fazer para acelerar a transição energética. Apesar de reduzir tanto o consumo quanto a produção de combustíveis fósseis para alcançar zero líquidos por volta de 2050 estar lá também, é apenas uma das muitas opções que os países podem implementar ou não”.
Por isso, o texto “está escrito de acordo com os interesses da indústria dos combustíveis fósseis e não dos povos, comunidades e de todas as formas de vida na Terra que precisam mais de uma ação urgente”.
