semana parlamentar

A semana iniciou com a divulgação dos dados da execução orçamental e passou pelo debate sobre a renegociação urgente da dívida pública. Dos problemas às soluções, assim foi a semana parlamentar, que só terminou no Terreiro do Povo.

A máscara dos banqueiros, desde logo. Com o à vontade de quem se sabia credor da vénia e da cumplicidade do poder político, deram um golpe de estado palaciano que, ao cortar o crédito ao Estado, impõe a todos um tratamento de choque de um FMI a todo o vapor.

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O Bloco vai para mais esta importante batalha política certo de que enquanto PS e PSD se revezarem no poder ou se se unirem em “grande coligação” a saga sem fim do austeritarismo será lei.

Em nome das gerações sacrificadas. Assim apresentou o Bloco a moção de censura que marcou esta semana parlamentar. Censuramos uma política injusta e irracional que empobrece o país e o arrasta para uma espiral de recessão.

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Bloco pôs em evidência que o Governo esconde mal uma complacência de facto com a prevalência da precarização das relações laborais. Solidariedade com o povo líbio também foi destaque.

O Bloco de Esquerda anunciou a apresentação de uma moção de censura no primeiro dia em que ela tem utilidade prática, 10 de Março. Tem todo o sentido fazê-lo no tempo certo, e foi o que o Bloco decidiu - aqui ficam três argumentos a favor.

Esta semana ficou marcada, além do episódio par(a)lamentar de Jorge Lacão e do ataque à representatividade, pelo debate em torno do Código Contributivo e dos recibos verdes.

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Entrega no TC do pedido da fiscalização sucessiva dos cortes salariais; projectos de lei para limitar as remunerações dos gestores públicos; debate quinzenal com o primeiro-ministro.

A reabilitação urbana e a qualificação da ferrovia estiveram esta semana no centro da actividade parlamentar do Bloco de Esquerda. O Bloco viu aprovado por unanimidade o seu projecto de resolução sobre o Metro Mondego. Por José Manuel Pureza.

Esta semana parlamentar começou com a mensagem do PR sobre o veto ao diploma de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Um veto fundado no preconceito. As propostas do Bloco que marcaram a agenda foram de defesa de serviços públicos na saúde e na cultura. Por Catarina Martins

O debate de urgência marcado pelo Bloco, sobre a situação social e laboral, ficou marcado pela recusa do governo em garantir a actualização do salário mínimo nacional, prevista para 2011 e acordada na concertação social. Por João Semedo.

As alterações previsíveis à legislação laboral marcaram a semana parlamentar. A facilitação dos despedimentos e a diminuição do valor das indemnizações a pagar aos trabalhadores centraram as atenções do debate político. Texto de Pedro Filipe Soares.

Na semana a seguir à discussão do OE 2011, a possível tributação das mais-valias mobiliárias e o anunciado despedimento colectivo de 336 trabalhadores da Groundforce, em Faro, constituíram os principais temas da agenda parlamentar. Por Heitor de Sousa

O OE’2011 escolhe a via da fragilização da economia e, como tal, abre as portas a uma intervenção do FMI. A resposta da democracia à agressão social foi dada por três milhões de trabalhadores que fizeram greve na quarta-feira. Por José Manuel Pureza.

Os debates na especialidade do Orçamento do Estado foram marcados pelo acordo entre PS e PSD sobre o buraco de 550 milhões deixado aberto pelas negociações entre Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga. Por Jorge Costa

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Governo demonstrou uma inaceitável irresponsabilidade e falta de sensibilidade social, deixando claro o falhanço das previsões quanto à taxa de desemprego prevista no OE.

O Orçamento de Estado dominou por inteiro a semana parlamentar. Os dois dias de debate na generalidade puseram em evidência o contraste entre a orientação do bloco central e as alternativas de esquerda. Por José Manuel Pureza.

Esta semana, o Bloco de Esquerda aprovou o seu projecto sobre o Orçamento de Base Zero, que visa combater o desperdício e assegurar o rigor na gestão da “coisa pública”. Por Mariana Aiveca.

Nas Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda foi proposta uma revolução fiscal. Pelo deputado José Manuel Pureza.

Bloco aprova resolução sobre a situação da Ponte de Constância na semana do primeiro debate sobre Orçamento. Pelo deputado José Gusmão.