Para cortar as rendas não falta apoio europeu, parlamentar ou regulatório. Falta só vontade e coragem para enfrentar a EDP. Será inconveniente reconhecer o abuso quando a justiça investiga a criação das rendas excessivas?
A vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa reafirmou esta segunda-feira a sua vontade de entregar o Maria Matos a privados. O Bloco de Esquerda continuará a opor-se a esta opção que é um erro.
Para além de ilegal e ilegítima, a empresa imperial esclavagista e colonial foi um crime contra a humanidade, contra pessoas a quem não se quis reconhecer humanidade.
Será um dos temas de 2018 e espero que isso signifique mais um passo em frente no nosso país. Depois de anos de debates, este é o ano em que a lei deve ser mudada para que a despenalização da morte assistida seja uma realidade.
Nas quatro áreas pactadas – organização judiciária, acesso ao direito, justiça económica e combate aos crimes económico-financeiros – os consensos ficam aquém do que o Presidente da República estabelecera como horizonte estratégico.
Em Portugal, a liberdade religiosa é um valor constitucionalmente consagrado e garantido na Constituição da República Portuguesa. Significa isto que os órgãos do Estado têm a obrigação de garantir a liberdade religiosa.
Mensagens presidenciais à nação são habituais jogos lúdicos com fronteiras e votos magnânimos ao povo, atos de pouca contrição, recados cerrados para balanço.
Se nos “tempos modernos” de Charlot e da Ford Motor Company os trabalhadores podiam pensar livremente mas não podiam falar, agora, em muitos call centers, os trabalhadores podem (devem) falar mas não podem pensar livremente… o que falam.
