"Essa pessoa já não está à frente. O que o senhor que fazia a gestão do Escala Braga fará a seguir não é da nossa competência intervir, como é óbvio", disse a ministra Ana Jorge em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda.
A ministra falava numa audição na comissão parlamentar de Saúde sobre os regimes de trabalho e condições contratuais dos trabalhadores no Hospital de Braga, que deverá ser inaugurado em Maio.
Entretanto, em comunicado enviado à Lusa, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) anunciou a nomeação de Emanuel Barros como gestor da parceria público-privada na administração do Hospital de Braga.
O Hospital de Braga tem, desde Setembro de 2009, uma nova administração no âmbito do contrato de parceria público-privada entre o consórcio Escala Braga e os ministérios da Saúde e Finanças.
Esta parceria público-privada tem gerado críticas dos vários partidos da oposição, com o Bloco de Esquerda a pedir o fim do acordo.
Trabalhadores chantageados pela administração do hospital
A ministra da Saúde afiançou que os trabalhadores do hospital de São Marcos, em Braga, mantêm os contratos laborais na transferência para o novo hospital e não são obrigados a assinar um contrato individual de trabalho.
Contudo, o deputado do Bloco João Semedo acusa a administração do hospital de “chantagear” os trabalhadores para que assinem contratos individuais de trabalho na transferência e lamenta que “o ministério não tenha elucidado a Escala Braga” acerca da posição defendida esta quarta-feira no Parlamento.
Os funcionários do Hospital de Braga manifestaram-se no sábado contra esta parceria, rejeitando celebrar contratos de trabalho com a nova administração.
Hospital de Braga já foi multado duas vezes
Segundo a Ministra da Saúde, a ARS-Norte está a acompanhar a parceria público-privada do novo hospital e já aplicou duas multas à Escala Braga.
Entre estas multas está uma no valor de 250 mil euros, depois de uma auditoria ao serviço de urgência demonstrar que o número de equipas médicas disponíveis era inferior ao contratado.
A outra multa, no valor de 400 mil euros, está ainda em deliberação e refere-se a acusações de que o hospital de Braga terá transferido para o hospital de São João, no Porto, cerca de 700 doentes que estariam abrangidos pelo contrato e com patologias que representariam “uma despesa excessiva”.
